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Rio Pomba recebe Simpósio de Direito Constitucional da Zona da Mata


Por Julia Campos

14/06/2017 às 10h52

O I Simpósio de Direito Constitucional da Zona da Mata será realizado em Rio Pomba nos dias 17 e 18 de agosto no Clube dos Trinta. O objetivo do evento é efetuar um estudo teórico acerca do crescente fenômeno da constitucionalização do Direito, por meio de temas práticos e atuais no cotidiano forense e jurídico.

Onze palestrantes estão confirmados no simpósio, entre eles, o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Diego Teixeira Martinez; o Delegado Federal de São Paulo e Professor de Direito Penal, Eduardo Fontes; e o Delegado da Polícia Civil de Minas Gerais e Professor de Direito e Processo Penal, Rodrigo Rolli.

As inscrições podem ser feitas até o dia 11 de agosto neste link.

 

Confira a programação completa:

17 DE AGOSTO

18h30 – Abertura oficial

Mesa I: Judicialização e Ativismo Judicial

19h – Diego Teixeira Martinez –  Reflexões sobre a Judicialização da Saúde

20h – Natã Ferraz Carpanez – Estado de Coisas Inconstitucional: A Tutela Deficiente de Direitos Fundamentais como Omissão Inconstitucional

21h – Intervalo (Coffee Break)

21h20 – Bruno Stigert – Supremocracia: Limites e Possibilidades da Razão sem Voto

 

18 DE AGOSTO

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Mesa I: Reflexos e Proteções do Estado Democrático de Direito

8h30 – Laura Dutra – Aspectos Teóricos e Práticos do Estatuto da Pessoa com Deficiência

9h30 – Cláudia Nunes – Reflexões Sobre as Possíveis Aplicações dos Nudges como Inspiradores de um Pensamento Político que não Retrate o Modelo Binário em um Estado Democrático de Direito: Análise no Direito Comparado

10h30 – Intervalo (Coffee Break)

10h45 – George Salomão  – Direito Fundamental a uma Morte Digna

11h45 – Intervalo (Almoço)

Mesa II: O Constitucionalismo e o Ordenamento Jurídico Infraconstitucional

14h – Ivone Almeida – Diálogo entre Mediação e Advocacia

15h – Rodrigo Rolli – O Processo Penal Constitucional

16h – Intervalo (Coffee Break)

Mesa III: Tema a definir

16h15 – Eduardo Fontes – Garantismo Penal e Investigação Criminal

17h15 – Alfredo Copetti – Garantismo sem Garantias

18h15 – Conferência Magna de Encerramento – Estefânia Barboza  – Jurisdição Constitucional em Crise

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