Liminar impede licença ambiental de cemitério

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Adicionar Tribuna de MinasA 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal concedeu ontem liminar que impede o licenciamento ambiental do cemitério vertical até que os estudos de impacto sejam realizados. A ação foi impetrada por moradores do Bairro Marilândia, Cidade Alta, região onde o empreendimento deve ser instalado. O objetivo é evitar que o cemitério seja licenciado, e as obras comecem sem que haja certeza de que os procedimentos estejam em conformidade com a legislação. Após receber a intimação, os responsáveis pelo empreendimento têm dez dias para recorrer. E, enquanto não houver decisão, a possibilidade de licenciamento fica suspensa.









