Termo em prol do meio ambiente
Um termo de cooperação técnica (TCT) será assinado, na próxima terça-feira, entre o Ministério Público de Minas Gerais, a Polícia Militar e a UFJF. A assinatura vai acontecer em Belo Horizonte, com o objetivo de oficializar ações tripartites em benefício do meio ambiente. O documento cria o Núcleo Interinstitucional de Estudos e Ações Ambientais (Niea), que, por meio de reuniões periódicas e análise de projetos, irá viabilizar pesquisas e projetos no âmbito da Zona da Mata. Cento e um municípios e 1,5 milhão de pessoas serão beneficiados. Nossa atuação terá como limite a extensão da Bacia do Rio Paraíba do Sul, sintetizou o coordenador regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Bacia do Rio Paraíba do Sul, Bruno Guerra de Oliveira.
Entre outras medidas, o promotor de Ubá exemplifica a criação de audiências públicas nas cidades, o desenvolvimento de educação ambiental nas escolas e a análise dos efeitos da usinas hidrelétricas. A apuração de representações e investigações por parte do Ministério Público, sobre eventuais ilícitos e danos ambientais na bacia, por exemplo, deverá contar com o apoio técnico e científico da UFJF e com o suporte operacional da PM. Um projeto da UFJF, ambientado na Represa João Penido, servirá como base para criar uma metodologia capaz de subsidiar a gestão integrada dos recursos hídricos naquela bacia. A intenção é utilizar esse estudo para outras represas e bacias possíveis.
Atuação da PM
Para o comandante da 4ª Companhia Independente de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário da Polícia Militar (CiaIndMat), major Renato Sampaio Preste, a criação do núcleo irá possibilitar a organização de ações preventivas e palestras em estabelecimentos de ensino. O termo é muito importante no sentido de oficializar o trabalho que esses três órgãos já vêm fazendo. O policial acrescenta que, para a companhia, a importância ainda é maior, já que, no domingo, são comemorados seis anos da atuação na cidade.
A solenidade da próxima terça-feira acontece às 15h, na Procuradoria-Geral de Justiça. Além do major Preste e do reitor da UFJF, Henrique Duque, estarão presentes outras autoridades da PM, da UFJF e do Ministério Público. O procurador-geral de Justiça, Alceu Torres Marques, também participa.
