Polos de mediação como alternativa
O conflito ocorre quando há falta de entendimento entre duas ou mais partes. Muitas destas questões, dependendo da gravidade, só são solucionadas na Justiça, em processos longos e desgastantes. Para quem quer ganhar tempo, as centrais de mediação que utilizam o diálogo para solucionar estes conflitos funcionam como alternativa para muitos casos, principalmente quando se tratam de relações de longo prazo. Nesta modalidade, o acordo entre as partes pode acontecer sem a necessidade de recorrer à Justiça, e pode ser, ou não, homologado pelo juiz.
Em março deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou a Resolução 125/2010, que criou a Política Judiciária de Tratamento de Conflitos, adequando o Poder Judiciário às novas leis que consolidam o tema no país, bem como a Lei de Mediação (13.140/2015) e o Novo Código de Processo Civil (13.105/2015). Assim, a Justiça passou a considerar a mediação como uma forma de solução de conflitos tanto processual como extrajudicial.
O coordenador do Dialogar, central de mediação do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Direito da UFJF, Fernando Guilhon, explica que a mediação é indicada para solucionar questões familiares, de vizinhança, escolares e empresariais. “São relações que envolvem sentimentos, por isso, contamos com equipe multidisciplinar, envolvendo advogados, psicólogos e antropólogos. Nesta modalidade, o acordo entre as partes pode acontecer de três a cinco meses”, destaca. A Central da UFJF, bem como nas demais presentes em outras faculdades de direito, é destinada ao atendimento de pessoas com renda de até dois salários mínimos.
Acesso democrático
Outras entidades da cidade prestam o serviço de mediação de forma mais abrangente, como é o caso do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum Benjamin Colucci. Segundo a supervisora do local, Júlia Albuquerque, qualquer pessoa pode recorrer ao Cejusc, que é um caminho amparado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para a solução de conflitos, que preza pela pacificação social.
A Ordem dos Advogados do Brasil de Juiz de Fora (OAB-JF) pretende inaugurar, em agosto deste ano, sua central de mediação. Por enquanto, orientações sobre o serviço podem ser obtidas na Comissão de Mediação e Conciliação de Conflitos da instituição. A presidente da comissão, Ivone de Almeida, explica que o trabalho atual visa a orientar pessoas, independentemente da classe social, sobre onde encontrar o serviço na cidade. “Ouvimos o caso e indicamos se ele se enquadra nas centrais privadas ou públicas”, destaca.
Há mais de um ano, a Câmara Municipal também criou um Polo de Mediação de Conflitos, que é parte integrante do Centro de Atenção ao Cidadão (CAC) do Legislativo. Conforme o assistente técnico legislativo, Sérgio Loures, o serviço busca restabelecer o diálogo social e a promover a cidadania. “Nossa atuação é exclusivamente extrajudicial, ou seja, fora do Judiciário. Queremos dar opção ao cidadão, independentemente de sua classe social, para que ele solucione o seu problema de forma mais rápida”, pontua.
