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Trabalhadores do HU suspendem greve após determinação do TST

Órgão determinou 100% das atividades, com pena de multa de R$ 100 mil por dia de paralisação


Por Tribuna

13/05/2021 às 21h13

Após paralisar parte das atividades durante esta quinta-feira (13), os trabalhadores vinculados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) suspenderam a greve por decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que determinou que os serviços médicos sejam mantidos operando em 100%, com pena de multa de R$ 100 mil por dia de paralisação.

De acordo com o delegado sindical do Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas do Serviço Público Federal no Estado de Minas Gerais (Sindsep-MG), cerca de 40% dos 1.100 servidores lotados em Juiz de Fora aderiram à greve nesta quinta-feira (13). A categoria vai respeitar a determinação do TST, mas vai manter em estado de greve. Os trabalhadores são responsáveis por diversos hospitais universitários no país, inclusive os do HU da UFJF. A paralisação afetou as unidades dos bairros Santa Catarina e Dom Bosco; e do Serviço de Psiquiatria do Hospital Universitário (CAPS-HU/UFJF), no São Mateus.

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A paralisação aconteceu após impasse nas negociações do acordo coletivo de trabalho. O sindicato afirma que a Ebserh alega dificuldades trazidas pela pandemia para adiar o início das tratativas, tendo utilizado-se da Lei Complementar nº 173/20 – texto que proíbe concursos públicos e contratação de pessoal para o quadro permanente pela União, estados e município – para afirmar que não poderia conceder nenhum reajuste. Mas o Sindsep-MG argumenta que a data-base dos trabalhadores é anterior à aprovação da LC 173/20.

O sindicato alega que a empresa propõe excluir o reajuste e mudar a base de cálculo do adicional de insalubridade, o que, de acordo com o Sindsep-MG, “pode representar redução de até 27% na remuneração dos trabalhadores”. A Ebserh também teria recusado 52 das 65 reivindicações apresentadas. “A nossa greve é um pedido de socorro, por conta dos direitos que a empresa está querendo tirar do trabalhador e pela questão do não reajuste”, afirmou Rosa, antes da decisão do TST.

Ebserh e HU

À Tribuna, na quarta-feira, a empresa disse que, “por ser uma estatal dependente da União, todas as propostas que apresenta envolvem recursos orçamentários, inclusive as que se referem ao ACT 2020/2021, e demandam aprovação externa”. A empresa também assegurou que a proposta apresentada aos trabalhadores mantém as cláusulas do ACT vigente. A Ebserh confirmou que o acordo passaria pela mudança da base de cálculo do adicional de insalubridade, que seria pago em cima do salário mínimo e não mais sobre o salário-base, em alteração que se manteria até o final da pandemia. A proposta também prevê aumento fixo de R$ 500 na tabela salarial para todos os funcionários, segundo a empresa. Antes da decisão do TST, o chefe da unidade de comunicação social do HU, Kleber Ramos, esclareceu que o Hospital HU estava atento ao movimento e que não seria possível fazer um balanço dos efeitos e prejuízos da greve. “Ainda não temos esse balanço concreto, porque envolve 40 hospitais.”

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