Uma situação de perturbação e ameaça acabou em prisão na noite da última terça-feira, na confluência de bares no Bairro Alto dos Passos, na Zona Sul. Dois homens, de 25 e 30 anos, foram detidos em flagrante após promoverem uma confusão, por volta das 20h30. A dupla parou no entroncamento das ruas Dom Viçoso e Severiano Sarmento em um Chevrolet Astra preto, com som alto. Ao serem contestados e terem o carro fotografado, os ocupantes ainda teriam ameaçado de morte os frequentadores dos estabelecimentos comerciais. Nas mesas estavam pelo menos um promotor de Justiça, advogados e também haveria policiais e juízes. A Polícia Militar foi acionada após a saída dos ocupantes do Astra e, enquanto os militares obtinham os dados da ocorrência, os suspeitos retornaram ao local cantando pneus e chegaram a embicar o carro na frente de um bar na esquina, como se fossem invadir, assustando quem estava presente e voltando a fazer ameaças. O tumulto foi registrado em um local com histórico de situações de conflitos, o que levou a Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) inclusive a intensificar a fiscalização nos últimos meses. Somente neste ano, foram emitidos 127 documentos relativos à perturbação do sossego no Alto dos Passos, incluindo notificação, autuação e intimação de envolvidos.

No caso da última terça, os homens estariam visivelmente alterados e nem teriam percebido a presença da polícia. Um dos suspeitos chegou a desembarcar e partir na direção dos clientes, mas foi abordado pelos policiais e, devido à resistência, precisou ser algemado. Enquanto isso, outros militares detiveram o segundo homem. Populares que ficaram revoltados com a situação também foram contidos. A PM precisou solicitar apoio, e cerca de cinco viaturas foram mobilizadas. Os suspeitos receberam voz de prisão em flagrante, sendo levados para a 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil, em Santa Terezinha. O veículo também foi apreendido e, no interior do mesmo, havia uma barra de ferro. De acordo com a assessoria de comunicação da Polícia Civil, os homens foram liberados mediante assinatura de termo de compromisso de comparecimento à Justiça, sendo o caso encaminhado ao Juizado Especial Criminal.

O capitão Ricardo França, comandante da 32ª Companhia de Polícia Militar, que responde pelo policiamento da Zona Sul, explica que não é frequente a reclamação por som alto no local, sendo que a maioria refere-se à perturbação do sossego em alguns bares. “No caso de ontem (terça), como houve a questão da ameaça, saiu da esfera da perturbação, e por isso os envolvidos foram presos. Realizamos policiamento ostensivo na região diariamente, e foram esses militares acionados para atender a esta ocorrência.” Ele explica que a PM está mais ligada à prevenção de crimes e que é importante, em casos de perturbação, o envolvimento da SAU. “A PM fica limitada na questão da autuação, já que não temos a atribuição de notificar nestes casos. O que podemos fazer é com que um carro que esteja incomodando seja retirado, por exemplo. É muito comum sermos acionados, e sempre vamos, mas é primordial que moradores, comerciantes e frequentadores envolvam a Prefeitura, para que o fiscal de posturas tome providências. Vale lembrar que quem se sentir lesado não precisa necessariamente registrar a ocorrência de imediato. Isto pode ser feito em outra oportunidade, em um posto policial próximo, por exemplo.”

Secretaria diz que fiscalização foi intensificada

Conforme a chefe do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Atividades Urbanas (SAU), Graciela Vergara Marques, dos 127 documentos relativos à perturbação do sossego gerados neste ano, 88 foram em virtude de mesas e cadeiras na calçada e 39 relacionados à poluição sonora. “Intensificamos muito nossas ações nos últimos meses e estamos indo ao Alto dos Passos praticamente em todos os fins de semana, controlando o espaço urbano. Neste mês, ainda teremos mais duas atividades agendadas. Conseguimos controlar, mas ainda há reclamação”, explica.

Contudo, segundo Graciela, os locais campeões de reclamações de poluição sonora causada pelos veículos são estabelecimentos localizados no Bairro Santa Terezinha, na Rua Padre Café (São Mateus) e outro no São Pedro. “Nestes pontos, conseguimos identificar o problema mais facilmente, e os próprios estabelecimentos têm nos ajudado, pedindo a colaboração das pessoas.”

Na opinião do professor em psicologia social da UFJF, Lélio Lourenço, é notório o aumento da agressividade urbana, além da criminosa, no cotidiano de Juiz de Fora nos últimos anos, algo preocupante pela facilidade com que é percebida. “É muito comum a ideia de que você tem direito a se divertir, enquanto o outro não, o que gera essa invasão do espaço. Muitas vezes, consideramos que violência é um tiroteio, por exemplo, mas uma perturbação na janela de casa também é uma forma de agressão”, explica. “Mas vale lembrar que essa perturbação é causada não somente pela boemia, mas também por cultos religiosos, carros de som, obras, festas até de madrugada. São situações que, de alguma forma, temos que conviver, muitas vezes com um barulho permanente. Uma legislação mais aguda seria interessante neste sentido, mas algo que não funcione somente em bairros de classe média”, opina.