Juiz de Fora terá mutirão gratuito sobre usucapião nesta quinta-feira
A ação social busca responder dúvidas da população sobre essa forma de aquisição de propriedade
O funcionamento de usucapião é tema de mutirão gratuito que acontece nesta quinta-feira (15), promovido pelo Centro Universitário Estácio Juiz de Fora. A ação social busca responder dúvidas da população sobre essa forma de aquisição de propriedade. Segundo a organização, a abertura será realizada com palestra sobre as ações de usucapião, seguida por atendimentos individuais, igualmente gratuitos. O evento acontece no Núcleo de Prática Jurídica no Centro Universitário, entre 14h e 18h.
A usucapião é a aquisição da propriedade de um bem móvel ou imóvel em razão do seu uso por determinado prazo, sem oposição do dono, atendendo a outras condições legais. No mutirão a intenção é responder dúvidas relacionadas a funcionalidade, documentos necessários para dar entrada no processo, casos em que se pode ter direito e tempo de permanência no local para que a regularização seja válida.
A ação surgiu como forma de sanar demandas sobre o tema recebidas diariamente no escritório do Curso de Direito, conforme a coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da Estácio, Fernanda Mathiasi. “A partir daí, surgiu a parceria com o Escritório Modelo de Inovação e Empreendedorismo na Engenharia para atender de forma completa a quem procura esse tipo de serviço.”
A coordenadora dos cursos de Engenharia, Anna Flávia Cruz, destaca que uma equipe ficará responsável pela elaboração das plantas dos imóveis, sem custo, para que o processo de usucapião tenha sucesso, em busca de atender a comunidade externa. Também é possível agendar atendimentos no Núcleo de Prática Jurídica pelo telefone 3249-3630.
