O médico e ex-vereador José Tarcísio Furtado, 78 anos, deverá ter suas atividades como ginecologista e clínico geral interrompidas nos próximos dias. O Conselho Regional de Medicina (CRM) de Juiz de Fora confirmou nesta terça-feira (11) ter recebido uma ordem judicial para suspender o exercício profissional do idoso, suspeito de abusar sexualmente de pacientes durante consultas. A decisão da 3ª Vara Criminal ocorreu no processo sobre os casos que vieram à tona em julho deste ano, com base nas denúncias de três mulheres, com idades entre 19 e 25 anos, atendidas no Hospital São Vicente de Paulo, no Centro.
Procurado pela Tribuna, José Tarcísio afirmou ainda não ter sido notificado da decisão e disse que “continua trabalhando normalmente”. O delegado do CRM de Juiz de Fora e Zona da Mata, José Nalon, reforçou que a medida liminar é referente ao processo que está na Justiça, proveniente da apuração da Polícia Civil. Já a investigação realizada paralelamente pela Corregedoria do Conselho Regional de Medicina (CRM), em Belo Horizonte, ainda está em tramitação. “São coisas que correm separadas uma da outra. O julgamento ético profissional, de competência do CRM, decidirá qual penalidade deverá ser aplicada”, enfatizou Nalon.
Segundo ele, a comunicação sobre a decisão judicial chegou à delegacia do CRM na cidade no último dia 4 e foi entregue à Corregedoria em Belo Horizonte no dia seguinte para ser anexada ao procedimento e para as providências serem tomadas no sentido de efetivar a ordem da Justiça. “A liminar não solicita necessariamente a cassação, mas a suspensão do exercício profissional dele como medida cautelar. O CRM provavelmente vai acatar, porque decisão judicial não é para se discutir.”
Sigilo
A sindicância instaurada pelo CRM após os episódios de agosto tramitou sob sigilo, e o delegado acredita que já tenha sido transformada em processo, diante dos indícios de infração ao Código de Ética Médica. As sanções vão desde advertência e censura confidencial ou pública até a suspensão do exercício profissional por 30 dias ou a perda definitiva do registro e do direito de exercer a medicina. Após o resultado do julgamento, as partes ainda poderão recorrer ao Conselho Federal de Medicina (CFM). “Pelo excesso de demanda não podemos fazer estimativa, sei que o caso está em tramitação. Provavelmente já está em fase de processo ético profissional, porque essas denúncias dificilmente são arquivadas em fase de sindicância. É um fato relevante”, avaliou Nalon.
Médico considera medida injusta
Apesar de ainda não ter sido notificado, o médico José Tarcísio considerou a medida de suspender suas atividades uma “injustiça”. “Isso é um processo, e eu ainda não respondi.” Durante depoimento prestado à Polícia Civil em agosto, o ginecologista e também obstetra negou ter praticado qualquer conduta irregular envolvendo as três jovens atendidas durante consultas de clínica geral no Hospital São Vicente de Paulo. Elas registraram boletim de ocorrência denunciando terem sido tocadas em partes íntimas durante os exames de maneira “maliciosa”.
Na época, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher concluiu que o investigado se aproveitaria de exames desnecessários, principalmente com o uso do estetoscópio, para acariciar, sobretudo, os seios das vítimas. Conforme o inquérito, o médico cometeu crime de violação sexual mediante fraude, previsto no artigo 215 do Código Penal. A pena prevê reclusão de dois a seis anos para quem tiver “conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima”.
Ainda de acordo com a Polícia Civil, como o abuso teria sido praticado de forma continuada, com várias vítimas, o suspeito poderá ter a pena aumentada, respondendo pelo delito combinado com o artigo 71, que estabelece o crime continuado, “quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie”.
Reincidência
Há cerca de quatro anos, o profissional foi penalizado com censura pública em jornal de grande circulação na cidade para “dar conhecimento à sociedade de que o médico não teve comportamento compatível com as normas”, segundo informou José Nalon. Os casos envolvendo José Tarcísio começaram a vir a público em 2012, quando ele era vereador de Juiz de Fora. Formado há cerca de 50 anos em medicina, José Tarcísio afirma já ter realizado em sua carreira quase cem mil atendimentos, 40 mil partos e mais de 20 mil cirurgias.