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Oito estabelecimentos são autuados durante operação de Dia das Crianças

O objetivo dos fiscais foi verificar o cumprimento de normas ligadas à defesa do consumidor e à segurança dos produtos

Por Marcos Araújo

11/10/2018 às 20h55

Vinte e quatro estabelecimentos comerciais, entre shoppings, lojas de departamentos e especializadas e armarinhos existentes nos bairros de Juiz de Fora foram fiscalizados, durante operação desencadeada pelo Procon em parceria com o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG). Do total, oito foram autuados, alguns por mais de uma uma infração, como falta da correta precificação, ausência do leitor ótico na precificação por códigos de barra, não funcionamento adequado dos leitores óticos e ausência de cartaz suspenso, indicando a localização de leitores óticos.

O Ipem realizou uma apreensão e uma lavratura de documento fiscal por constatar a comercialização de brinquedos sem a devida certificação do Inmetro. De acordo com o Procon, os estabelecimentos autuados terão prazo de dez dias para apresentarem defesa. Os recursos serão analisados pelo Departamento de Apuração de Práticas Infrativas e, caso sejam indeferidos, os infratores ficarão sujeitos à multa pecuniária.

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A ação, que durou nove dias e terminou nesta quinta-feira (11), percorreu lojas especializadas em artigos infantis, principalmente, de brinquedos. O objetivo dos fiscais foi a verificação do cumprimento de normas ligadas à defesa do consumidor e à segurança dos produtos, motivada pela comemoração do Dia das Crianças.

Segundo o Procon, foram verificadas questões relativas à precificação do produtos, formas de pagamento oferecidas (dinheiro, cartão e cheque), existência de informação sobre as condições de pagamento e sobre diferença para compras à vista ou financiadas, condições de financiamento e juros.

Já o Ipem fiscalizou a segurança dos brinquedos, se apresentam o selo compulsório do Inmetro, especificação da faixa etária na embalagem, a procedência e as informações dos fabricantes ou importadores. Essas informações devem estar contidas no produto, certificando aos pais que aquele brinquedo passou pelos testes e são seguros.

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