Área vazia quase um ano após incêndio
Quase um ano depois do incêndio que destruiu edifícios e lojas na esquina da Rua Floriano Peixoto com Avenida Getúlio Vargas, no Centro, nenhuma construção começou a ser erguida no local. Comerciantes aguardam a sanção de um projeto de lei para definir o que poderá ser feito na área. Projeto de lei do vereador José Laerte (PSDB) foi aprovado na Câmara Municipal, mas ainda depende de sanção do prefeito. Ele prevê que os prédios, incendiados em 24 de outubro de 2011, possam ser reconstruídos com características originais.
O texto encaminhado à Administração Municipal estabelece que a reconstrução seja realizada observando o gabarito anterior dos imóveis, desde que seja comprovado, pela Secretaria de Atividades Urbanas, por meio de documentos de vistoria de antes da demolição,cobrança de IPTU, restituição aerofotogramétrica, fotografia. Outra exigência é a apresentação do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio aprovado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
A proposta enviada à Prefeitura enumera ainda quais os imóveis que podem ser beneficiados. Entre eles estão os da Floriano Peixoto números 331 e 335 (hotel e loja Tete Festas); 321 e 325 (edifício de apartamentos e parte da Tete Festas); 311 e 315 (onde funcionavam a Casa Pipa e o Rei do Disco) e os prédios da Getúlio Vargas, número 721 (Castelo da Borracha), e 727, 729, 731,739 (Ferragens Gomes, Dornelas Multimídia, Casa do Frango e lotérica).
Urbanismo
Conforme esclareceu o arquiteto e urbanista Marcos Olender, a intenção do projeto de lei é compensar os proprietários prejudicados. Embora exista a necessidade de se repensar urbanisticamente toda a área central, revisando e atualizando a legislação urbana que incide sobre a citada área, acredito que, neste caso, a contribuição destas construções para a manutenção dos problemas urbanísticos é extremamente pequena. Segundo ele, mesmo que sejam mantidos os parâmetros anteriores, não existem impedimentos para que novas e melhores soluções arquitetônicas sejam adotadas na construção das edificações. Isso pode trazer inclusive mais harmonia estética para o local, valorizando edificações vizinhas tombadas pelo Patrimônio Histórico, como é o caso do antigo Diretório Central dos Estudantes (DCE).
De acordo com o vereador José Laerte, antes de o projeto ser levado à Câmara, várias alterações, sugeridas pelos próprios técnicos da Prefeitura, foram observadas. Em diversas ocasiões estivemos com profissionais da PJF para tentar reduzir ao máximo os prejuízos dos comerciantes atingidos por este incêndio. Também observamos o que estabelecia a legislação e, por isso, acredito que não haverá impedimentos.
