Usuários denunciam falta de médicos em postos
A falta de médicos na atenção básica é um problema recorrente no SUS, que resulta em reclamações frequentes por parte da população. Após receber denúncias sobre o déficit de profissionais nas Unidades de Atenção Primária à Saúde (Uaps), a Tribuna percorreu alguns postos na última semana e constatou que o problema tem causado apreensão entre os usuários e que também há carência de outros servidores da saúde. Somente neste ano, a Ouvidoria Municipal de Saúde registrou 32 reclamações sobre escassez de médicos nas Uaps do município. A estimativa do órgão é que, com este total de queixas, cerca de 50 mil juiz-foranos que dependem do SUS estejam sendo afetados. Por outro lado, a Secretaria de Saúde afirma que não há desassistência no setor, admitindo, porém, um déficit atual de 4%, o que significa uma carência de cerca de sete médicos. Para o Sindicato dos Médicos, no entanto, a escassez de trabalhadores seria dez vezes maior do que admite o Poder Público.
Uma usuária da Uaps do Bairro Linhares, na Zona Leste, unidade onde havia déficit de dois médicos até a semana passada, relata que apela para consultas particulares, já que não consegue se consultar no posto de saúde. Ela é cuidadora e diz que tem medo de passar muito tempo na fila e perder um dia de trabalho. Na última quarta-feira (5), a paciente chegou à Uaps às 7h15 e, até as 9h30, ainda não tinha sido atendida por um médico. “Em dois anos, só consegui consulta para mim uma vez. Com frequência, os médicos avisam que não vêm ou que não vão conseguir atender todos os usuários, mesmo que as consultas estejam marcadas. Acabo perdendo um dia de trabalho para tentar me consultar e ainda corro o risco de perder o emprego.”
Para a ouvidora municipal de Saúde, Samantha Borchear, “a falta de profissionais é uma questão gritante. Os pacientes não estão tendo acesso ao serviço de saúde a que têm direito. Temos 32 reclamações formalizadas só este ano, mas muitas pessoas ligam e fazem reclamações, mas não chegam a formalizá-las. Considerando esse dado, imaginamos que o problema possa afetar ainda mais usuários. Somente com relação a unidades da Zona Rural, recebemos denúncias sobre falta de profissionais em Paula Lima, Dias Tavares e Pirapetinga”, enumera a ouvidora. As Uaps de Linhares, Nova Era e Milho Branco também estão passando pelo problema. De acordo com Samantha, além da falta de médicos, a Ouvidoria recebe reclamações sobre carência de outros profissionais e sobre problemas diversos, totalizando cerca de 700 registros mensais.
A solução encontrada por funcionários das unidades tem sido o reencaminhamento de pacientes. “Dependendo do caso, essa atitude atrapalha o atendimento, porque existem aqueles que têm vínculos com determinado médico, e isso é quebrado. Além disso, o especialista que passa a atendê-lo não está habituado com a realidade daquele paciente. No Marumbi, por exemplo, uma médica estava de férias e outro médico estava acumulando o trabalho dela, o que não pode acontecer”, pontua. Em outros casos, o paciente é encaminhado para outra unidade, o que, para a ouvidora, também não é a solução. “Os atendimentos são prejudicados, pois as pessoas não têm acesso às consultas. Mesmo quando elas são direcionadas para outra unidade, é oneroso, porque elas têm que gastar com ônibus devido à falta de proximidade entre as Uaps.”
De acordo com a assessoria da Secretaria de Saúde, “os déficits são ocasionais, em decorrência de pedidos de desligamentos, afastamento de médicos, entre outros motivos”. No entanto, a pasta admite déficit de um médico em cada uma das unidades citadas: Linhares, Nova Era e Milho Branco. Como em todas elas há outros médicos atuando, o órgão nega a desassistência. A secretaria reconhece, em nota, que, até a finalização das contratações, há uma redução da oferta de consultas. No total, ainda conforme a secretaria, são 146 médicos atuando nas 63 Uaps do município, “o que significa um déficit absoluto de pouco mais de 4% da força de trabalho. Em média, a série histórica desde 2013 é de 2% de déficit”.
Usuários buscam alternativas para ter atendimento
Com as dificuldades, os pacientes acabam buscando outras opções. Em alguns casos, a solução é chegar bem cedo às unidades e esperar. “As pessoas têm reclamado que a demora no atendimento tem aumentado, com filas enormes e com dificuldade de marcação de retornos por conta da falta de médicos. Esperamos muito tempo, e a agenda não melhora. A Saúde deveria ser mais valorizada. O bairro cresce, e o número de médicos diminui, isso está errado”, reclama o usuário da Uaps de Nova Era, na Zona Norte, Marcos Ferreira, motorista aposentado.
O horário de funcionamento das unidades também é questionado por alguns usuários. Fábio de Alcântara Neto é morador do Bom Jardim, um dos bairros atendidos pela Uaps do Linhares. Para ele, a causa dos problemas é o baixo investimento na saúde. “A Uaps é precária e fecha às 17h, quando ainda estamos trabalhando, e é difícil conseguir a consulta. Muitas vezes, vamos procurar medicamentos e não achamos, além dos problemas com a falta de médicos. Enquanto a saúde está precária, uma pista de skate está sendo construída ao lado da Uaps.”
‘Médicos estão indo e voltando para casa sem atender’
As unidades da Zona Rural também têm enfrentado problemas. Na Uaps de Paula Lima, a denúncia é de que uma assistente administrativa responsável pela marcação de consultas não teve o contrato renovado, e a situação teria se agravado com a licença médica de um enfermeiro. “A assistente foi exonerada no início do mês e não foi reconduzida. Os médicos estão indo e voltando para casa sem atender, porque as consultas não estão marcadas. A unidade está ficando fechada, e as pessoas estão perdendo consultas”, relata a aposentada Maria de Lourdes Martins Dias. De acordo com ela, um abaixo-assinado com mais de mil assinaturas será entregue à Secretaria de Saúde, solicitando o retorno da assistente.
Segundo a ouvidora municipal, Samantha Borchear, quatro agentes de atendimento foram exoneradas no início do ano na Zona Rural e não foram substituídas por outras profissionais. “Tivemos a informação de que a Prefeitura estava tentando voltar com elas para as unidades, mas até agora nada. Enviamos um memorando questionando os problemas na Zona Rural, pois as pessoas estão sendo prejudicadas. Caso a situação não mude, vamos ter que acionar outros órgãos para solucionar essas questões”, pondera a ouvidora.
A Secretaria de Saúde pontuou que a saída das agentes refere-se ao encerramento de contratos temporários e que os quatro profissionais já foram realocados. Sobre a Uaps de Paula Lima, especificamente, a informação é que a contratação da profissional para o setor de marcação de consultas encontra-se em andamento, “contudo, os agendamentos estão sendo direcionados para a Secretaria de Saúde, de forma temporária, até a efetivação da contratação”.
Em resposta ao memorando elaborado pela Ouvidoria, a secretaria destacou que as maiores dificuldades estão “na disponibilidade financeira para investimento e novas contratações de profissionais”. A secretaria também informou que, das 14 unidades da Zona Rural, as Uaps de Sarandira e Humaitá foram revitalizadas, a de Toledo encontra-se em obra, a de Igrejinha está em processo de licitação para reforma e a de Caeté está em processo de execução do projeto arquitetônico. Um estudo relativo à ampliação da equipe da Uaps de Igrejinha também está em andamento, conforme a pasta.
Concurso público é apontado como solução
Procurados pela Tribuna, os representantes de órgãos sindicais e fiscalizadores do setor de Saúde foram unânimes em apontar a realização de um concurso público como uma possível solução para a falta de profissionais nas unidades de saúde do município. Desde junho do ano passado, um certame que previa cerca de 90 vagas para profissionais de Saúde está sob análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na visão do órgão, há três pontos no edital 01/2016 que restringem a competitividade, motivando a suspensão. Segundo a assessoria da Secretaria de Saúde, todos os esclarecimentos técnicos solicitados pelo TCE já foram prestados, e a Prefeitura “aguarda a deliberação do órgão para abertura das inscrições para o concurso”. Para o presidente do Sindicato dos Médicos, Gilson Salomão, somente com a regularização do processo seletivo é que a situação poderia ser normalizada.
“A falta de profissionais nas Uaps, principalmente médicos, é muito prejudicial para a população. A atenção primária à saúde consegue cobrir em torno de 60% da área do município, causando um déficit na cobertura das Uaps de mais de 40%. No concurso público suspenso pelo TCE, 42 médicos seriam efetivados para o Saúde da Família.” De acordo com Gilson, o sistema de contratos temporários em vigor gera falta de continuidade no trabalho dos profissionais. “O problema do contrato temporário é que, depois de um ano, outra seleção pública tem que ser feita para chamar um profissional, e isso é ruim para todo mundo. Além disso, as vagas oferecidas não são atraentes, com baixos salários e outros problemas.” Segundo a Secretaria de Saúde, dos 146 médicos que trabalham nas Uaps atualmente, 97 são efetivos e 49 são temporários.
Para o presidente da Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social da Câmara, vereador Adriano Miranda (PHS), que também é médico, a Prefeitura deveria se empenhar para solucionar a questão do concurso junto ao TCE. “O concurso poderia contribuir para preencher o quadro de funcionários da Saúde, que já está deficitário há algum tempo. Se por algum motivo um médico não pode ir trabalhar, aquela Uaps fica sem um profissional, porque não tem como repor. Quem sai perdendo é a população, que fica desassistida.”
Ainda conforme o vereador, o problema também é prejudicial para o funcionário, que acaba sofrendo com a insatisfação dos usuários, e para o próprio Poder Público, que tem que arcar com atendimentos mais caros por não ter cuidado da atenção primária. “A consequência é o inchaço no movimento das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e do HPS. Cerca de 80% das queixas dos pacientes podem ser resolvidas nas unidades básicas, mas como não tem atendimento, o paciente busca outros meios. Com isso, o tratamento se torna mais dispendioso, e a conta vai ficando cada vez mais cara para o Município.”
