Produtores temem futuro da feira do Parque Halfeld

O fim do convênio entre a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) tem deixado os produtores rurais de Juiz de Fora preocupados com os rumos do setor. De antemão, eles já não contam mais com a assistência técnica e social fornecida pela entidade, o que, na visão deles, vai trazer muitos prejuízos, principalmente em relação à parte burocrática, regularização e controle de qualidade dos seus produtos. Além isso, eles se preocupam com o futuro da Feira da Agricultura Familiar, que acontece no Parque Halfeld semanalmente há quase 40 anos e era organizada pela Emater.

Na manhã desta quinta-feira (10), a Tribuna acompanhou o movimento na tradicional feira e observou que o clima entre os agricultores era de incerteza. Um dos feirantes, que participa há mais de uma década, teme que a feira passe a abranger pessoas que não sejam, necessariamente, produtores rurais. “Não queremos que a feira perca a sua essência, agregando outras pessoas que não tenham relação com a sua função, olhando para o local apenas como mais uma oportunidade comercial”, ressaltou o feirante, que não quis se identificar. Ele também teme que o projeto de tombamento da feira, que a tornaria um patrimônio histórico da cidade, perca força e não saia do papel.

Outra produtora, que também não quis ter sua identidade revelada, questionou a falta de comunicação, por parte da PJF, sobre a continuidade dos trabalhos sem a Emater. “Recebemos um ofício da Emater comunicando sobre o fim do convênio, mas não houve um contato da PJF para nos explicar como os trabalhos serão feitos a partir de agora. Como a Emater realizava os trabalhos mais burocráticos, bem como encaminhamentos para a emissão de documentos e registros, como a Declaração de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf), e também a nossa inclusão no programa de merenda escolar, por exemplo, nos sentimos desassistidos”, pontuou. Sem a organização, há dificuldades para manter o cadastro e a regularização de novos produtores, assim como a emissão de rótulos e selos que garantem a segurança e a qualidade dos produtos.

Em nota, a Secretaria de Agropecuária e Abastecimento (SAA) reforçou que as feiras livres continuarão a funcionar normalmente, além de o trabalho de fiscalização não sofrer alteração por ser exercido por servidores da pasta. Conforme o texto, “com a chegada da nova gestão do Estado, a PJF irá retomar as negociações para que, em breve, a Emater volte a atuar no município”. A secretaria ainda informou que, enquanto o contrato não é renovado, irá manter “o diálogo e suporte aos produtores rurais da cidade”.

Problemas financeiros

Em quase 60 anos de atuação na cidade, a Emater-MG encerrou o convênio com o município no último dia 3. A decisão teria sido provocada por conta da dívida do Estado com o Município. Na ausência do repasse de verbas por parte do Governo de Minas – alguns constitucionais, como ICMS, IPVA e Fundeb -, a Prefeitura tentou “abater” os valores no convênio com a empresa, que é vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Mas tal solução não ficou acordada entre as partes, que não entraram em acordo. “O Estado deve R$ 200 milhões ao município, e nós temos uma dívida de cerca de R$ 160 mil com a empresa. Tentamos fazer um acerto de contas que não foi aceito”, destacou o titular da SAA, Bebeto Faria, afirmando que pretende reabrir as negociações com o novo Governo.

À Tribuna, a Emater declarou que o “convênio terminou em setembro, mas em respeito aos produtores rurais mantemos o trabalho até dezembro. No entanto, não é possível continuarmos oferecendo assistência sem os recursos da Prefeitura”, explicou o gerente regional da empresa, Idelbrando Marcelo Campos. Segundo ele, os problemas financeiros para a manutenção da parceria estavam ocorrendo desde março do ano passado. “Houve uma dificuldade de o Município em cumprir o que havia sido acordado, e nós iniciamos uma negociação em julho junto com a Secretaria de Agropecuária e Abastecimento. Infelizmente, em setembro, não houve a renovação.” O convênio da Emater, no entanto, será mantido em outras 31 cidades vizinhas que também são atendidas pela unidade regional, uma vez que os municípios seguem com os respectivos convênios.