Creches conveniadas terão R$ 4,5 milhões em 2012
As 18 creches e escolas de educação infantil conveniadas à Prefeitura receberão R$ 4,5 milhões para a manutenção das unidades em 2012. O valor é 25,8% superior ao repassado no último ano, conforme anunciado nesta quarta-feira (11) pelo prefeito Custódio Mattos (PSDB) e pela secretária de Educação, Eleuza Barboza. O acréscimo de R$ 930 mil é referente ao aumento do valor per capta pago pelo atendimento à crianças de zero a 3 anos.
Até o ano passado, para cada matriculado em creche eram repassados R$ 225, independente da idade. Agora, serão pagos R$ 400 para cada bebê de até 1 ano, R$ 300 para cada criança de 1 a 2 anos, e R$ 250 para cada inscrito de 2 a 3 anos. Já para a educação infantil – que assiste a alunos de 4 a 5 anos -, os valores foram mantidos em R$ 225, para tempo integral, e R$ 140,5, para tempo parcial. A verba deve cobrir aquisição de equipamentos e materiais pedagógicos, manutenção da rede física e pagamento de pessoal.
Segundo Custódio Mattos, o acréscimo no recurso per capta tem por objetivo nivelar as condições oferecidas às instituições municipais e às conveniadas. Tínhamos uma situação inaceitável até 2009, com creches de primeira e segunda classe. As da Prefeitura tinham financiamento suficiente, enquanto as demais recebiam, no máximo, R$ 55 por criança. A intenção do trabalho que vem sendo feito desde então é dar tratamento igual para todas, o que também nos permitirá exigir mais qualidade dessas 18 entidades.
Embora a Administração Municipal garanta que a criação de faixas com repasses diferentes atenderá melhor às instituições, já que crianças menores demandam mais recursos em seu atendimento diário, representantes das entidades questionaram, em reunião para assinatura do convênio, o valor inferior pago por crianças entre 1 e 2 anos. Eles alegam que são poucas as instituições que oferecem serviço de berçário e que os matriculados desta idade exigem cuidados iguais aos prestados aos bebês. Eleuza Barboza afirmou que equilíbrios internos, dentro do valor global, são possíveis, enquanto o prefeito afirmou que a medida visa justamente incentivar a abertura de mais vagas de berçário.
