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BR-440 terá obra retomada e previsão de ciclovia


Por EDUARDO VALENTE

10/01/2015 às 07h00

Mesmo sem planejamento para prática de esportes, via é atrativo para ciclistas e corredores, apesar dos riscos

Mesmo sem planejamento para prática de esportes, via é atrativo para ciclistas e corredores, apesar dos riscos

Hygia Chevitarese utiliza via com frequência para melhorar condicionamento físico para concurso

Hygia Chevitarese utiliza via com frequência para melhorar condicionamento físico para concurso

Devem recomeçar entre março e abril as obras da rodovia BR-440, na Cidade Alta. A novidade, confirmada esta semana pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) é que o espaço contará com uma ciclovia, conforme havia sido solicitado pelo Executivo Municipal em setembro do ano passado. Segundo o departamento, os projetos executivos estão em fase de conclusão para que seja iniciada a intervenção física, a ser feita pela Empa S/A, vencedora de licitação em uma modalidade conhecida como Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). De acordo com edital publicado no ano passado, a empresa tem 800 dias para entregar a obra pronta, sendo que o prazo começou a contar em 16 de setembro, data em que foi divulgado no Diário Oficial da União o extrato de contrato entre o Dnit e a Empa. Isso significa que as obras na rodovia BR-440 deverão ser finalizadas até o final de 2016, intervalo ao qual estão previstas as construções de quatro passarelas, dois viadutos, além da ligação da via com a BR-040 e a conclusão do pavimento até o campo do Nova União, próximo ao trevo de acesso ao Bairro Jardim Casablanca.

Mesmo sem a via estar pronta, o tráfego já é intenso, assim como o uso do espaço para práticas esportivas e de lazer, concentrando ciclistas, skatistas, corredores e crianças durante todo o dia, principalmente nos fins de semana. O problema está na falta de segurança à qual estas pessoas estão submetidas, já que eles precisam dividir o espaço com motoristas de carros, caminhões e motociclistas, como a Tribuna flagrou esta semana.

A corretora de imóveis Lilian Fracetti Matta, 51 anos, moradora do Viña Del Mar, utiliza a área com frequência para exercícios físicos. Segundo ela, o risco é constante, não somente na rodovia BR-440, como nos acessos no entorno da represa. “Outro dia um motociclista se machucou porque precisou desviar de um grupo de corredores em uma curva e caiu. Esta região carece de uma área de lazer, porque a UFJF está saturada. Por isso sou a favor da ciclovia e qualquer outro equipamento para a prática de esporte. No entanto, sou contra a ligação da BR-440 com a BR-040. Mesmo dizendo que não vão permitir tráfego de caminhões, como isso será controlado?”

A estudante Hygia Chevitarese, 29, se prepara para os exames físicos do concurso da Polícia Civil também na BR-440. No entanto, ela utiliza o espaço onde o fluxo de automóveis é impedido, entre o acesso do Viña del Mar e a represa. “Mas na parte aberta tem muito movimento de carros e de pessoas correndo, além dos ciclistas. E há públicos diversos, inclusive de pessoas mais velhas. Então, a segurança realmente fica comprometida, principalmente no início da noite e fins de semana”, disse. Em sua opinião, embora a rodovia não esteja sendo preparada para este fim, é utilizada porque outras áreas, como a UFJF e o parque do Museu Mariano Procópio, estão cheias. “Faltam espaços com estas características na cidade. Aqui é bom para correr e se exercitar porque é plano. Acredito que a ciclovia dará mais conforto e segurança aos frequentadores.”

Ciclovia

Segundo o prefeito Bruno Siqueira (PMDB), a inclusão de uma ciclovia no projeto construtivo foi um pedido dele ao Dnit. “Já garantiram o equipamento no trecho entre a BR-040 até o trecho próximo ao German (Rua Roberto Stiegert). Mas também existe a intenção de expandi-la até o campo do Nova União. Sabemos que o espaço é procurado para o uso recreativo e, por isso, vejo como importante a colocação da ciclovia.” Ainda de acordo com o chefe do Executivo, existe a intenção da Prefeitura em municipalizar a via, mas as conversas e negociações só irão ocorrer após a conclusão desta fase da obra. “Fato é que o trecho precisa ser concluído, porque está perigoso. Depois vamos trabalhar para buscar outras melhorias e transformá-la em uma via integradora entre bairros, e não em uma estrada que irá prejudicar a população da Cidade Alta.” Bruno salientou que, apesar da ligação com a BR-040, o tráfego de caminhões será impedido.”

Defesa de área para esportes ecológicos

Para a advogada socioambiental Ilva Lasmar, apenas a ciclovia na BR-440 não é suficiente. Embora veja avanços na conscientização da população e do Poder Executivo, ela entende que são necessárias outras conquistas. “Fico feliz em ver que a população está adotando a prática de exercícios físicos no espaço e dando outra conotação à rodovia, mas é preciso ir além. Mesmo com a proposta da Prefeitura de construir a ciclovia e criar áreas de esportes, existe a inviabilização em razão do tráfego de automóveis na área, principalmente na cabeceira da represa. “O tráfego de caminhões e ônibus pode ser impedido com arcos, portais ou outros mecanismos arquitetônicos, mas qualquer trânsito ali é uma insanidade pela sua proximidade com uma importante fonte de água potável, que é a represa.” Por isso, ela defende uma área para esportes ecológicos próximo ao manancial, com tráfego local de automóveis leves apenas entre o trevo do Viña Del Mar e o Campo do Nova União.”

Para garantir os direitos daquela área, Ilva encaminhou denúncias a órgãos fiscalizadores. Ao Tribunal de Contas da União (TCU), ela questionava os valores das obras, o edital e o fato de a Empa S/A ter sido a vencedora do processo. “Eles julgaram improcedente, e não pretendo recorrer. No Ministério Público Estadual de Meio Ambiente em Juiz de Fora, meu requerimento foi desdobrado em três denúncias: ambiental civil, ambiental criminal e com relação ao edital licitado. O civil foi arquivado porque já existe um processo em curso. Já os outros dois foram encaminhados para a Procuradoria da República, em Brasília. A denúncia já foi distribuída, mas ainda não houve avanços em razão de recesso.”

Polêmica

A vencedora da licitação pública, a Empa S/A, é a mesma empresa que iniciou as intervenções no trecho, mas foi obrigada a paralisar as atividades em 2012. Na época, o Tribunal de Contas da União (TCU) denunciou indícios de irregularidades graves no contrato com o Dnit. Quando a obra foi embargada, 44% do contrato já haviam sido executados, ao custo de R$ 58,1 milhões. Apesar de o traçado ter sido projetado para ser ligação entre as rodovias BR-040 e BR-267, esta licitação prevê apenas a conclusão do trecho de cinco quilômetros ao qual algum tipo de intervenção já foi feita, na área compreendida entre a cabeceira da Represa de São Pedro e o Campo do Nova União. Agora a previsão é investir R$ 45,9 milhões para melhorias neste trecho.