Projeto de concessão da BR-040 é protocolado no Tribunal de Contas da União
Sistema rodoviário do trecho tem previsão de R$ 9,2 bilhões em investimentos. Edital deve ser publicado até o fim do ano
As minutas de edital e contrato do projeto de concessão do sistema rodoviário das BR-040/RJ/MG e BR-495/RJ, que liga o Rio de Janeiro (RJ) a Belo Horizonte (MG), passando por Juiz de Fora, foram protocoladas no Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quinta-feira (8).
De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a previsão é que a medida injete investimentos privados na ordem de R$ 9,2 bilhões durante os 30 anos de contrato. O plano de outorga aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi publicado no Diário Oficial da União.
Com o encaminhamento, o TCU avaliará o projeto e toda a documentação, que inclui os estudos de viabilidade técnico-econômica e ambiental. Após passar pelo crivo dos ministros, o processo seguirá o trâmite previsto pelo Ministério da Infraestrutura, que tem como expectativa lançar o edital no último trimestre de 2022. Depois disso, a previsão é que o leilão ocorra no primeiro semestre de 2023.
Principal corredor rodoviário entre Minas Gerais e Rio de Janeiro, a via faz a ligação da capital fluminense com o município mineiro de Juiz de Fora, além de ser um trecho relevante na rodovia radial que faz a ligação entre Brasília e Rio de Janeiro. A estimativa é que mais de 66 mil veículos trafeguem pela rodovia diariamente. Com a concessão, são esperados 117 mil novos empregos diretos, indiretos e efeito renda.
451 quilômetros
Além de fomentar a economia, a iniciativa tem como objetivo garantir a melhoria do nível de serviço ofertado, assegurando maior fluidez, confiabilidade e segurança do transporte de cargas e passageiros. Entre novembro de 2021 e janeiro de 2022 o projeto esteve disponível para toda a sociedade se manifestar. Ao fim do período, houve mais de 400 colaborações coletadas.
A Rio-BH compreende as rodovias BR-040/MG/RJ e BR-495/RJ, totalizando 451 quilômetros, distribuídos assim: Rodovia BR-040/MG, entre os quilômetros 544 e 831,4, em Minas Gerais; Rodovia BR-040/RJ, entre os quilômetros zero e 125,2, no Rio de Janeiro; e rodovia BR-495/RJ, entre os quilômetros 34,4 e 34,5, no Rio de Janeiro.
