UFJF anuncia licitação para Caps do HU e passarela na Faefid
Após quatro anos paralisadas, obras da unidade Dom Bosco serão retomadas; rampa do complexo esportivo é das poucas pendências para a sua conclusão
A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) anunciou, nesta quinta-feira (9), processo licitatório para concluir o Centro de Atenção Psicossocial III (Caps III) do Hospital Universitário (HU) – unidade Dom Bosco. Em entrevista em dezembro, à Rádio CBN Juiz de Fora, o reitor Marcus Vinicius David reafirmara a intenção da Administração Superior em retomar, neste ano, as obras da unidade, paradas desde julho de 2015 em razão de irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em auditoria. Estimada em R$ 1.914.485, a licitação para a conclusão do Caps estará aberta a propostas até 23 de maio, às 10h, data da sessão pública.
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Entre 2012 e 2015, durante a execução da obra, os valores empreendidos saltaram de R$ 149 milhões para R$ 244 milhões. Além de sobrepreço, o Ministério Público Federal (MPF) apontara “restrições ao caráter competitivo do certame consistentes na proibição à participação de consórcios e na exigência de comprovação de capacidade técnica para a execução de serviços sem maior relevância”. Em nota à reportagem nesta quinta, a UFJF reitera os esforços para a retomada das obras por meio da conclusão do bloco destinado ao Caps. “O lançamento do edital de licitação (…) foi possível depois que a UFJF resolveu todas as pendências legais com o MPF e a Justiça Federal. No aspecto técnico, os projetos físicos e orçamentários foram realizados (…) conforme regras dos órgãos de controle.” Em razão das irregularidades, a UFJF precisou readequar o projeto inicial.
Modalidade licitatória utilizada pela UFJF, o regime diferenciado de contratações eletrônico diz respeito ao julgamento de propostas a partir do critério de maior desconto, com regime de empreitada por preço global. Não há etapa de lances; em caso de empate, após a abertura da sessão, o sistema solicitará envio de novas propostas. Instituída, sobretudo, para as edificações das copas das Confederações, de 2013, e do Mundo, de 2014, além dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos, de 2016, tal modalidade é prevista em lei, dentre outras especificidades, como “obras e serviços de engenharia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”.
Ginásio da Faefid
Foi também anunciado pela UFJF processo licitatório (RDC 02/2019) para a conclusão de passarela metálica do Complexo Esportivo da Faculdade de Educação Física e Desportos (Faefid). Das únicas pendências para a conclusão da estrutura, a rampa de, aproximadamente, 12 metros ligará o campo de futebol aos vestiários do segundo andar. Estimada em R$ 96.349,69, a licitação terá sessão pública realizada em 24 de maio, também às 10h.
