Equipamentos de atendimento à população em situação de rua são fechados na Zona Norte

A Casa de Acolhimento para população em situação de rua de Benfica, Zona Norte de Juiz de Fora, foi fechada pela Prefeitura (PJF) na última quarta-feira (6). Também na Zona Norte, o Núcleo de Convivência para Adultos em Situação de Rua (Nupop Norte) está com data para encerrar as atividades. Conforme o Fórum Municipal da População em Situação de Rua (Fórum Pop), o fechamento acontecerá no domingo (10).

A situação precariza o atendimento da população vulnerável na Zona Norte da cidade, que ficará sem dois importantes pontos de apoio. Conforme conta a assistente social do Fórum Pop, Lara Nocelli, em contrapartida à extinção dos equipamentos, a Prefeitura propôs alugar imóveis para 22 assistidos e acompanhá-los dando subsídio necessário para que eles superassem a situação de rua.

A princípio foram selecionadas 30 pessoas, no entanto oito delas não aceitaram participar do programa de auxílio-moradia e optaram por continuar nas ruas. Lara conta que a informação do fechamento dos centros foi dada pela Prefeitura durante reunião com as entidades responsáveis. Neste encontro teria sido dito que a manobra estava sendo feita a pedido de comerciantes, que não queriam a presença de pessoas em situação de rua na região, sendo a realocação uma forma de “protegê-los”.

“Nós tentamos argumentar, dizendo que, mesmo que essas 22 pessoas saíssem da rua, a população vulnerável está aumentando em Juiz de Fora e outras iriam aparecer. Sem os centros de acolhimento, elas ficariam desamparadas na Zona Norte”, afirmou Lara. Apesar disso, a Prefeitura manteve a decisão.

‘Avanço na política de cuidado’, diz PJF

Em nota enviada à reportagem, a PJF reforçou que a decisão seria um “avanço na política de cuidado com as pessoas em situação de rua, na medida em que o acolhimento deixa de ser feito em casa de passagem, adotando o auxílio-moradia”. A PJF também afirmou que essa política vai ao encontro do perfil do público em questão que vive há pouco tempo nas ruas. “Nesses casos, o auxílio-moradia tem sido eficiente para a saída das ruas.” Por fim, a nota aponta que, além do auxílio-moradia, o programa instituído garantirá o acompanhamento dessas pessoas, em particular quanto ao atendimento à saúde e assistência social.

O Fórum da População de Rua publicou em seu perfil uma nota de repúdio à manobra da Prefeitura e considerou o fechamento dos equipamentos como “falta de estratégia e planejamento no atendimento a uma população em expansão na cidade”. Além disso, o grupo elencou o aluguel de moradias para essas 22 pessoas como ações “estanques e imediatistas”.

A Casa de Acolhimento em Benfica foi aberta em 2021 pela Secretaria de Assistência Social (SAS) e oferecia 30 vagas com camas, cobertores, café da manhã e jantar. A iniciativa era uma parceria temporária com a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira (ADRA Sudeste) e não foi renovada para o ano seguinte.

Já o Nupop Norte não oferecia acolhimento noturno, mas funcionava como um centro de apoio à população em situação de rua. Lá eram oferecidos serviços de acolhida, orientação para documentação pessoal, cuidados de higiene, vestuário e alimentação, entre outros. Conforme Lara, o contrato do Nupop Norte seria de um ano, e o fechamento estaria acontecendo de forma precipitada, com apenas cinco meses de funcionamento.