Governo libera R$ 500 milhões em crédito para empresas atingidas pela chuva em JF e Ubá
Medida prevê apoio à retomada econômica na Zona da Mata, com foco inicial em capital de giro e recuperação local
O Governo federal disponibilizou, desde terça-feira (7), linhas de crédito especiais para empresas atingidas pelas chuvas que afetaram Juiz de Fora e Ubá no fim de fevereiro. Ao todo, serão R$ 500 milhões destinados à recuperação econômica e social das regiões, que tiveram situação de calamidade pública reconhecida pela União.
Os recursos são provenientes do superávit financeiro do Fundo Social. Nesta primeira etapa, o crédito será voltado para capital de giro. Em uma fase posterior, também serão liberadas linhas para reconstrução de instalações e aquisição de máquinas e equipamentos.
A medida tem como objetivo apoiar a retomada das atividades produtivas e recompor a capacidade econômica local.
As operações serão realizadas por meio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, que atuarão como agentes financeiros e assumirão integralmente o risco das concessões. As contratações contam com apoio do Fundo Garantidor para Operações (FGO), mecanismo que amplia o acesso ao crédito, especialmente para micro, pequenas e médias empresas. Os pedidos de financiamento podem ser feitos até 4 de julho.
Taxas e condições
Os encargos financeiros serão compostos pela remuneração das instituições financeiras e do Fundo Social. O spread dos agentes financeiros será de até 4,5% ao ano. Já a remuneração do Fundo Social varia de acordo com a finalidade da operação e o porte do beneficiário. No caso das operações de capital de giro, a taxa ficará entre 2% e 6% ao ano, conforme a renda e o porte da empresa. Para as operações destinadas à reconstrução e à compra de máquinas e equipamentos, a remuneração será de 1% ao ano para todos os beneficiários.
Os limites de financiamento também variam conforme o perfil do tomador. Para pessoas físicas que exerçam atividades produtivas nos setores agropecuário, florestal, de pesca ou aquicultura, o valor chega a até R$ 200 mil. No caso de microempresas e empresas de pequeno porte, o teto é de R$ 500 mil. Empresas com receita operacional bruta de até R$ 300 milhões poderão acessar até R$ 5 milhões. Já para empresas de maior porte, o limite será de até R$ 10 milhões para capital de giro e de até R$ 50 milhões para reconstrução e aquisição de máquinas e equipamentos.
Os financiamentos para capital de giro terão prazo de até 60 meses, com carência de até 12 meses. Já as operações voltadas à reconstrução ou à compra de máquinas e equipamentos poderão ser pagas em até 120 meses, também com carência de até 12 meses.
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