Maquiagens, meias e óculos: operação contra comércio irregular apreende mais de 400 itens no Centro de Juiz de Fora
Ação da Operação Comércio Legal recolheu materiais durante fiscalização na Rua Marechal Deodoro, Centro de Juiz de Fora
A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) apreendeu 433 itens durante uma ação da Operação Comércio Legal realizada na tarde de terça-feira (7), na Rua Marechal Deodoro, na região central da cidade. A fiscalização foi conduzida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (Sedupp) e teve como foco o combate ao comércio irregular em vias de grande circulação.
Entre os materiais recolhidos estão 192 pares de meias, 80 óculos e 161 unidades de gloss falsificados. Segundo a Prefeitura, a operação busca ordenar o uso do espaço público, coibir a venda irregular de mercadorias e proteger consumidores contra produtos sem procedência.
De acordo com o Executivo, a Operação Comércio Legal também tem o objetivo de garantir condições mais justas para os comerciantes que atuam de forma regular no município. A ação integra o trabalho de fiscalização em pontos considerados estratégicos da cidade, especialmente em áreas com grande movimento de pedestres e vendedores ambulantes.
Conforme a legislação municipal, o vendedor irregular que quiser reaver a mercadoria apreendida deve protocolar o pedido em até 15 dias por meio do Prefeitura Ágil. Além disso, é necessário efetuar o pagamento da multa e da taxa de apreensão, bem como apresentar nota fiscal que comprove a propriedade dos produtos.
A Prefeitura informa ainda que, caso o procedimento não seja realizado dentro do prazo previsto no Código de Posturas do Município, os materiais não reclamados poderão ser doados. Já os itens considerados de procedência duvidosa não podem ser devolvidos ao ambulante irregular.
Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe
