A redistribuição de turmas de escolas estaduais tem levado à superlotação de classes, à formação de salas multisseriadas e à obrigatoriedade de professores ministrarem disciplinas para as quais não têm formação específica. Apesar de especialistas criticarem a situação e apontarem risco para a qualidade do ensino, as medidas estão previstas na resolução 2.018/2012 da Secretaria de Estado de Educação (SEE). Em Juiz de Fora, pelo menos quatro escolas já sentem os prejuízos da determinação. Em duas delas, houve protestos da comunidade escolar nos últimos dias, mas ainda não há solução.

Em uma escola estadual da Zona Leste, um professor de educação física, que não quis ser identificado, está lecionando artes para complementar sua carga horária, já que, com o reagrupamento de classes, o número de aulas por matéria foi reduzido. "Tenho que estudar muito para garantir um mínimo de qualidade, que ainda assim não se compara à de um professor especializado na área", desabafa. A situação se repete em outros colégios. Licenciado em geografia, um profissional vem ministrando aulas de sociologia para os três anos do ensino médio desde o ano passado, em uma instituição da Zona Norte. "Tive que aceitar esta condição para não ser dispensado."

De acordo com a Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Juiz de Fora, a entrega de disciplinas a docentes que não tenham formação específica na área só acontece quando for verificada compatibilidade entre o currículo do profissional e a matéria disponível. "Mesmo que a formação superior não o habilite, às vezes, uma especialização ou pós-graduação pode qualificá-lo", explica a diretora educacional do órgão, Mônica Oliveira Souza. "Isso também só acontece quando o professor prefere continuar na mesma escola dando outra matéria do que ser deslocado para outra e lecionar a de sua formação." No entanto, os professores afirmam que a realidade é outra. "Nem chegam a nos oferecer a possibilidade de ir para outra escola", contesta uma licenciada em história, que lecionou filosofia durante todo o ano passado em colégio do Centro.

Para o chefe do Departamento em Educação da Faculdade de Educação UFJF, André Martins, o quadro é preocupante, sobretudo porque tende a mostrar seus efeitos apenas a longo prazo. "Os professores vão adoecendo, porque passam a ter um esgotamento maior. Alunos passam a ter formação cada vez mais comprometida ao longo dos anos. Estes sinais não aparecem imediatamente, e isso é uma forma de o Governo fingir que o problema não existe." A psicóloga escolar Roseane Mendonça também argumenta neste sentido, apontando que a habilitação específica é, na maioria das vezes, determinante para assegurar um ensino de boa qualidade. "É possível que um profissional com outra formação seja um ótimo professor de disciplina de área distinta. Mas isso depende de características individuais e formações complementares. No geral, a formação específica é muito importante porque fornece as técnicas necessárias para o ensino daquele conteúdo."

Dificultador

O maior número de alunos nas classes é apontado como um dificultador para o trabalho de professores e a compreensão dos alunos. De acordo com a SRE, o agrupamento de turmas não traz prejuízos para a formação dos estudantes. Ao contrário, ela visa a otimizar o ensino público. "Com turmas reduzidas, cai a possibilidade de socialização dos alunos, e isto prejudica seu rendimento escolar. Em uma maior, ele estará mais integrado, e esta é a melhor forma de aprender", esclarece a diretora educacional Mônica Oliveira Souza. Contudo, professores e alunos de escolas que já passaram pela redistribuição têm se mostrado insatisfeitos com a medida. "Não tem lugar para todo mundo na sala, e escutar os professores é praticamente impossível", reclama uma estudante de 14 anos, da Escola Estadual Governador Juscelino Kubitschek, de Santa Luzia. O mesmo deve acontecer com um primeiro ano do ensino médio e um sexto ano do ensino fundamental da instituição. "Esta escola foi projetada para educação infantil, por isso as salas são reduzidas e não há espaço para mais que 30 alunos em cada", acrescenta o professor de história Iverson da Silva. Conforme a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado de Educação, todo o processo de remanejamento de alunos respeita os limites traçados pela resolução 2012/2018. A assessoria afirmou, ainda, que casos como o do colégio de Santa Luzia são exceções, analisadas individualmente.

Crítica ao sucateamento da rede

Segundo a coordenadora da subsede do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) em Juiz de Fora, Victória de Melo, além da Escola Estadual Governador Juscelino Kubitschek, outras três receberam notificação para agrupar classes: a Henrique Burnier, no Poço Rico; a Bernardo Mascarenhas, em Benfica; e a Cândido Motta Filho, no São Benedito. "Ao todo, umas dez turmas devem ser fechadas. Governo que investe em educação não diminui a oferta de classes, espremendo alunos em sala de aula." Caso seja necessário, o sindicato entrará com ação judicial contra o Estado, apontando a falta de condições de ensino e aprendizado nestes locais.

O pior caso é o da Cândido Motta Filho. Na segunda-feira, pais de alunos fizeram manifestação contra a junção de turmas do primeiro e segundo ano do ensino fundamental. Dezessete alunos do primeiro ano e 13 do segundo dividem a mesma sala e a mesma educadora. "Nem os mais velhos nem os mais novos aprendem direito", reclama uma mãe. A quantidade de crianças em sala supera o que é previsto pela lei (ver quadro). "Se dependesse só de mim, mantinha as turmas com poucos alunos, mas obedeço determinações", lamenta a diretora Ciléia Helena Campos.

Para a coordenadora do Sind-UTE, o quadro é inaceitável. "Vai contra tudo que se prega em educação." Também na segunda-feira, o vereador Isauro Calais (PMN) recebeu um abaixo-assinado com 300 nomes da comunidade escolar, que foi encaminhado ontem ao Ministério Público e será enviado ao governador Antonio Anastasia. "Como fica o aprendizado em uma sala com duas séries nestas condições? É preciso investir na educação, e não sucateá-la", afirma o parlamentar.

De acordo com a diretora educacional da Superintendência Regional de Ensino (SRE), Mônica Souza, o rendimento escolar não é comprometido. "A sala multisseriada até ajuda no aprendizado, já que aumenta a possibilidade de monitoria entre as crianças. As mais velhas podem ajudar a passar o conteúdo para as mais novas e, com isso, acabam se beneficiando também." Ainda segundo Mônica, este tipo de turma é acompanhado por analistas educacionais, que observam pontos de atuação para melhorar a qualidade do ensino.

Para a psicóloga escolar Roseane Mendonça, o problema não está em ter turmas com graus mistos, mas o fato de isso acontecer sem infraestrutura e sem treinamento dos profissionais. "Existem técnicas de ensino baseadas em grupos multisseriados, mas isso exige treinamento específico dos professores, além de requerer material didático diferenciado para o grupo, que não pode ser nem só de uma série, nem só de outra. Se isso não acontecer, há o risco de nenhum dos conteúdos ser atingido." Segundo Roseane, o grande número de alunos é um agravante. "O professor perde a noção dos desempenhos individuais, que precisam de atenção especial neste tipo de classe."