Estudantes de Direito mediam audiências de conciliação

Estudantes do curso de Direito do Instituto Vianna Júnior conduzem, até esta sexta-feira (9), audiências conciliatórias de mais de 260 processos da 13ª Semana Nacional de Conciliação. Promovido anualmente pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a nível nacional, o evento é responsável por incentivar a mediação do diálogo entre ambas as partes do conflito. A Semana da Conciliação é temática. Neste ano, o tema diz respeito a processos de execuções fiscais do Município de Juiz de Fora. “Encaminharam-nos 261 processos e estamos promovendo as conciliações”, explica o coordenador do Núcleo de Práticas do Instituto Vianna Júnior, Guilherme Giovanoni, projeto de extensão responsável por intermediar a participação de 15 discentes.

A conciliação diz respeito à resolução de conflitos por meio de diálogos, sejam conflitos já ajuizados ou apenas informais. Os próprios estudantes conduzem as audiências, ainda que os professores estejam à disposição para esclarecer as dúvidas durante as sessões. “Nós costumamos conduzir (as audiências) em grupo — duplas ou trios —, mas já conduzi sozinha também. Normalmente, fazemos mais de cinco audiências por dia”, conta a estudante Gabriela Albuquerque, do 4° período. Gabriela reitera ainda que “hoje em dia, como o efetivo da Justiça não está dando conta da demanda, vejo essa área tanto da conciliação quanto mediação com grande potencial no futuro”.

Conforme Giovanoni, “os alunos que querem participar são selecionados previamente em uma prova. Depois, há um treinamento com os alunos para explicar como é o procedimento, o modo como se portar em uma audiência de conciliação e a maneira como conduzir as próprias audiências. Após a preparação, nós orientamos os alunos sobre a discussão dos processos”. Em aulas práticas, além disso, a Faculdade de Direito do Vianna Júnior já atende a população de baixa renda em conflitos informais. Cidadãos com problemas jurídicos procuram a instituição para atendimento e tentativa de conciliação antes de o conflito ser ajuizado.

As audiências da 13ª Semana Nacional de Conciliação acontecem desde a última segunda (5), entre 15h40 e 17h10, na sede do Núcleo de Práticas (Avenida Doutor João Pinheiro 67, Bairro Santa Helena).