‘Aceitação do diferente é fundamental’
“As pessoas precisam mudar de conceito e de prática”
A humanização do tratamento de pessoas com transtorno mental é o tema dessa entrevista exclusiva concedida à Tribuna pelo coordenador nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, Roberto Tykanori. Ele fala sobre a redução de leitos no país, que, na última década, caíram de 50 mil para 27 mil, a construção de novos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) – cerca de 160 a cada ano – e o esforço de construir novos serviços residenciais terapêuticos. Também avalia a reforma psiquiátrica brasileira e os desafios impostos pelo consumo de crack no país. Para Tykanori, “a questão do crack obscurece o problema que envolve o grupo da sociedade que não consegue acessar o desenvolvimento econômico.”
Tribuna – A estratégia baseada na humanização do tratamento de pessoas com transtorno mental e na formação de uma rede já se consolidou no país ou ainda estamos no processo de mudança do antigo modelo assistencial?
Roberto Tykanori – O processo de transição de modelo tem duas dimensões: uma é estrutural – construir serviços, substituindo a estrutura do hospital psiquiátrico, o que andou dois terços da meta nesta década. Só que essa transição significa sair de estruturas extremamente concentradas, que são os hospitais, em poucos lugares, para descentralizar e interiorizar o acesso ao cuidado em saúde mental, o que está acontecendo num ritmo razoável. De 2000 até hoje, já estamos com 2.140 Caps. Então, tem um crescimento razoável em torno de 160 Caps ao ano e isso foi criando uma redução lenta, mas gradual e firme da redução de leitos hospitalares.
– O Brasil ainda tem cerca de 30 mil leitos em hospitais psiquiátricos. Quais são os obstáculos para se extinguir os velhos manicômios.
– Hoje são menos de 27 mil leitos. Aí entra em um outro patamar. Eu diria que não é um problema de mudança de modelo da estrutura, mas de paradigma, de entendimento de qual o problema está em jogo. A grande maioria dos leitos ainda continua sendo ocupada por moradores, embora já tenha reduzido muito a proporção. De 2003 para cá se gerou quase oito mil novos moradores, o que significa que existe uma lógica de atendimento que, em algum momento, as pessoas consideram que tem que ter um depósito, um lugar para fechar as pessoas. Esse espírito segregativo, de manter o sujeito isolado, ainda é muito presente. Então essa transformação não é feita só com boa vontade. As pessoas precisam mudar de conceito e de prática. Para isso, a gente precisa ter esforços no sentido de qualificar tecnicamente, eticamente e politicamente os profissionais.
– Ainda há uma grande resistência da opinião pública em relação à mudança do modelo centralizado para a descentralização do atendimento. O principal argumento é: como tratar os doentes mais graves, que não conseguem viver sem supervisão institucional, em situações de crise?
– O argumento inicial é muito refutável, e ele mostra que não é consistente. Agora existem questões: o modo de abordar, se você segue esse raciocínio, a sua atitude gera o comportamento correspondente. Se você pensa: essas pessoas só podem ser cuidadas sob essas condições, isso também limita o modo como você encara a situação e acaba induzindo também a resposta do paciente. Um aspecto no qual se constrói esse argumento é que a pessoa em crise tem que estar num certo lugar de isolamento, com supervisão extremamente qualificada para garantir o cuidado, a evolução. Nos anos 1970, o diretor de pesquisa do Instituto Nacional de Saúde Mental Americano fez um experimento histórico. Ele pegou pessoas jovens identificadas como esquizofrênicas e mandou sortear. Um grupo faz tratamento tradicional. No grupo experimental, oito pessoas foram colocadas em uma casa, praticamente sem remédio, e acompanhadas por leigos, experimento que durou 12 anos. A primeira constatação é que, no ambulatório tradicional, os sintomas reduzem rapidamente nas primeiras semanas, enquanto os que estavam sem remédio na casa tiveram maior demora para que a sintomatologia desaparecesse. Mas, depois de dois anos, pessoas que faziam o tratamento tradicional consumiam altas doses de remédio e ficavam presas em casa, intermediadas por internações breves e não breves (75% desse grupo estavam nessa condição). Já o outro grupo, na mesma proporção de 75%, estava vivendo bem, trabalhando, estudando.
– O senhor afirmou, em 2012, que tratar em liberdade é conquista inquestionável da reforma psiquiátrica. A reforma psiquiátrica brasileira é considerada tardia em relação à de outros países. Quais são os pontos positivos da nossa reforma?
– A primeira vantagem é isso: ter sido feita depois de outros países, porque se aprende mais. Tem uma desvantagem em relação à disponibilidade de recursos, porque todas as experiências que antecederam o Brasil ocorreram em países de capitalismo muito avançado. A partir do final da ditadura, o país está sendo reconstruído, e as instituições refeitas. Então não só tem uma certa fragilidade no processo da reforma psiquiátrica, mas é a mesma, eu diria, do nosso processo de país. Estamos num processo de reinvenção das instituições. A prática da democracia, do respeito, da aderência às normas coletivas é uma construção. Isso é o que viabiliza as pessoas viverem em liberdade, não só as pessoas com transtorno mental. Quando não se tem essas instituições, acaba-se recorrendo ao uso da força, tendo sociedades autoritárias, autárquicas e pouco democráticas. Nessas condições, então, faz sentido o uso da força para manter as pessoas segregadas. Contra isso é fundamental o espírito da democracia, da aceitação do diferente, como possibilidade legítima.
– O crack é considerado uma espécie de epidemia nacional, embora o termo não seja o correto. Mas a impressão que a sociedade tem é que as políticas públicas não se mostraram eficazes para enfrentar o problema.
– Primeiro o tamanho da dimensão precisa ser ajustado aos dados concretos. A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas contratou uma pesquisa da Fiocruz, e temos hoje um perfil muito preciso dos usuários de crack, praticamente os usuários de crack na rua. Essa projeção dá menos de 400 mil pessoas no país, dimensão relativamente pequena num país de 200 milhões de habitantes. A pesquisa mostra que são pessoas jovens, mais de 80% são não brancos, mais de 50% não tem nem dois anos de ensino fundamental, pessoas com baixíssima empregabilidade e capacidade de entrar no mercado, que não acumularam nenhum tipo de hábito social e cultural para participar do jogo social.
– O que Ministério da Saúde tem feito?
– Uma forma de compreensão do fenômeno do crack surgiu com uma ação da Prefeitura de São Paulo, chamada ‘De braços abertos’. São Paulo tinha um quarteirão ocupado por mais de 1.500 pessoas e, ao final do ano passado, elas começaram a construir barracos na rua. Este ano, a prefeitura abriu um ponto no meio deles, uma área com tela, banheiro e uma salinha pequena. Nesse espaço de mais ou menos 80 metros, as pessoas começaram a acolher quem quisesse entrar. No meio da confusão, tinha esse lugar que oferecia banho, água, sanduíche. Ali, em um dia, passaram mais de 500 pessoas, e eles perguntaram: o que vocês querem? O que precisam? A resposta foi casa, trabalho e estudo. Isso é muito interessante, porque aqueles ditos zumbis, tinham uma demanda coerente com a condição deles. A Prefeitura tinha como problema o esvaziamento das ruas. Aí resolveu negociar. Vamos arrumar lugar para vocês irem, trabalho e chance de estudar. Em troca, quero que saiam da rua. Na data marcada, eles desmontaram os barracos. A Prefeitura alugou cinco a dez pontos naquela região, colocou todo mundo nesses hotéis, ofereceu bolsa diária de R$ 15 por trabalho de varrição, – eles trabalham quatro horas por dia, recebem o dinheiro uma vez por semana e, no período da tarde, quem quiser pode estudar. O detalhe: não se discutiu nada sobre drogas, mas se resolveu responder aquilo que eles efetivamente estavam dizendo que era um problema para eles. Qual o efeito disso? Em três semanas, 60% dos 470 que participaram já estavam voluntariamente sob alguma forma de tratamento para droga. A grande maioria reduziu o consumo de 20 pedras por dia para cinco. Hoje são mais de 500 pessoas no projeto que estão se estabilizando. Nós apoiamos o processo de São Paulo e estamos discutindo mecanismos de estender esse tipo de colaboração para o país.
