JF tem 60 dias para cumprir exigências da Promotoria de Saúde

Atualizada às 15h45, do dia 08/10

A Prefeitura de Juiz de Fora tem 60 dias para cumprir quatro exigências do Ministério Público (MP) que ainda não foram regularizadas no Programa de Combate à Dengue do município. O prazo foi estabelecido na última terça-feira, quando ocorreu uma audiência de conciliação entre representantes da Promotoria de Saúde e da Administração Municipal. O Ministério Público também entrou com ação civil pública contra o Estado, já que o mesmo suspendeu, em julho, os trabalhos de supervisão de campo do trabalho das equipes de endemias do município de Juiz de Fora a fim de realizar uma reorganização. No entanto, o Estado não compareceu na audiência de conciliação.

Conforme o promotor de Defesa da Saúde, Jorge Tobias de Souza, dos oito itens exigidos pelo MP, a Prefeitura cumpriu, neste ano, apenas a metade. Assim, na audiência de conciliação, a Prefeitura assinou um acordo judicial se comprometendo a solucionar as questões restantes em até 60 dias. Entre elas, está a adoção de medidas administrativas para garantir a visitação dos agentes de endemias a pelo menos 80% dos imóveis a cada dois meses, a visitação dos agentes de endemias a 100% dos pontos estratégicos a cada 15 dias, a formalização da função de agente supervisor e a atuação em campo de, no mínimo, 221 agentes. “O prazo de 60 dias é importante porque termina antes do verão. Daqui 60 dias, poderemos dizer que a ação acabou em relação ao município”, afirma o promotor.

Suspensão de supervisão

Segundo o promotor Jorge Tobias, na última segunda-feira, uma reunião foi realizada com supervisores da Superintendência Regional de Saúde para discutir a situação da infestação do mosquito Aedes aegypti em Juiz de Fora. “Na reunião, nós fomos surpreendidos com a informação de que os supervisores não estavam fazendo o seu serviço em Juiz de Fora desde o início de julho. Nós ajuizamos uma ação pedindo relatórios. Eles não estão sendo feitos apenas em Juiz de Fora, onde está o problema mais grave. A justificativa foi de que a supervisão não era parametrizada, havia um problema no roteiro. Só que, por ausência de roteiro, estamos sem supervisão do Estado em um lugar onde já ocorreram diversas mortes. Eles vão criar um roteiro, mas ainda nem começaram a fazer.” Como o Estado não compareceu à audiência de conciliação, o juiz intimou-o a manifestar-se acerca da inexistência da supervisão no prazo de 48 horas, a contar da data em que receberem a intimação.

O superintendente Regional de Saúde, Oleg Abramov, informou que o serviço de monitoramento está sendo reorganizado. “Mas o acompanhamento dos pontos estratégicos permanece. Temos o relatório de agosto. Nosso trabalho não se resume na supervisão do trabalho de campo, ele é mais amplo. Estamos discutindo com a Prefeitura o zoneamento das equipes de endemias. Também queremos qualificar a rede assistencial, estabelecer um protocolo de atendimento aos pacientes. O que levou a tantos óbitos no município não foi apenas o número de casos e os focos, mas também a questão relacionada ao assistencial. A maior parte dos óbitos ocorreu na rede privada, por isso temos que abrir uma análise desses quesitos.”

Oleg disse que a reestruturação está acontecendo apenas em Juiz de Fora devido ao elevado número de óbitos e a implantação de um projeto piloto de territorialização da Vigilância em Saúde. “Estamos mudando o foco de especialistas em dengue, em raiva,em ambiente para o foco no território. O território que irá dizer sua necessidade. Também vamos retornar com o Liraa (Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti).” Sobre a ausência do Estado na audiência, o superintendente informou que não foi convocado.

A Secretaria de Saúde garantiu que vários pontos apresentados pela Promotoria já estavam em andamento ou já foram concluídos. “A efetivação de novos agentes, por concurso público, para atuação em campo, é um dos itens de muita atenção da pasta, elevando o número de 12 nomeados para 202 até o momento, com novas contratações em andamento. Também este ano, foram nomeados os supervisores do trabalho de campo, garantindo maior efetividade nas ações. Duas equipes são responsáveis pelas vistorias dos pontos estratégicos quinzenalmente, o que garante a execução total do serviço. Neste sentido, a secretaria vem trabalhando, antes mesmo da ação civil, na reorganização do combate a dengue.”

JF tem 11 vezes mais óbitos que anos anteriores

Juiz de Fora registrou neste ano um número 11 vezes maior de óbitos por dengue que a média de anos anteriores. O município tem revezado com Belo Horizonte no ranking negativo de óbitos. No último Boletim Epidemiológico, divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) nesta semana, Juiz de Fora contava com 48 mortes e Belo Horizonte com 50. Já o número de casos da doença foi o quádruplo dos notificados em todo o ano passado.

Na região, Dona Euzébia, Espera Feliz, Estrela Dalva, Mar de Espanha, Recreio, Santana de Cataguases, Santo Antônio do Aventureiro, Santos Dumont e Viçosa registraram, cada uma, um falecimento por dengue. Cataguases, São João del-Rei e Ubá tiveram duas mortes pela doença. Já Além Paraíba e São João Nepomuceno tiveram, cada uma, três óbitos confirmados e Bicas, quatro.

No Estado, o número de 232 óbitos é mais que o triplo registrado no ano passado, quando 67 pessoas morreram vítimas do mosquito. No entanto, o número de 2016 pode ser ainda maior, já que há 50 mortes em investigação. Até o momento, 523.403 pessoas foram infectadas pelo vírus.

Zika vírus
Juiz de Fora também é o município da região com maior caso de grávidas infectadas com o zika vírus. No último Boletim Epidemiológico da SES, 11 gestantes da cidade foram confirmadas com o vírus. Na região, São João Nepomuceno, Rio Preto, Ponte Nova, Viçosa, Eugenópolis, Miraí e Muriaé tiveram uma gestante infectada. Já Cataguases tem três casos, enquanto Leopoldina e Ubá, possuem sete confirmações cada.