Corpo de amante deve ser retirado de jazigo
Por meio de decisão da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), seis herdeiros de um homem já falecido conseguiram assegurar o direito de retirar do jazigo da família o corpo da amante de seu pai. A amante foi sepultada no jazigo sem o consentimento dos familiares. A ação foi ajuizada contra a Irmandade da Santa Casa e contra a filha do falecido com a amante. Cada um dos filhos da esposa deverá receber indenização de R$ 2.500 da Santa Casa.
A filha do casamento oficial, que é inventariante do espólio, pediu na Justiça medida cautelar com pedido de exumação e sepultamento do cadáver da amante em outro túmulo. O sepultamento questionado ocorreu no Parque da Saudade em 19 de fevereiro de 2010, o que teria contrariado o contrato firmado com a Santa Casa, segundo os herdeiros. A família argumentou que o ocorrido causa profundo desgosto à viúva e seus filhos, sustentando que a Santa Casa tinha conhecimento, pelo atestado de óbito, de que o falecido tinha outros filhos.
Segundo a assessoria do TJMG, a Santa Casa, administradora do Cemitério Parque da Saudade, afirmou, por sua vez, que a inventariante do espólio não demonstrou que detém a titularidade do jazigo, acrescentando que considerou válida a permissão da filha da amante para o sepultamento, já que a mesma também é filha do falecido.
Em novembro de 2011, a juíza da 3ª Vara Cível de Juiz de Fora, Ivone Campos Guilarducci Cerqueira, entendeu que houve dano à honra da viúva e à de sua família, que não concordou com o sepultamento. Da mesma forma, entretanto, a magistrada julgou que a honra da falecida e de sua filha deveria ser preservada. Com base nisso, a juíza condenou a Santa Casa a exumar o corpo e a sepultá-lo, às suas expensas, em outro jazigo no mesmo cemitério. Cerqueira também determinou que a entidade pagasse uma indenização pelos danos morais, a cada um dos filhos, de R$ 1.750, totalizando R$ 10.500.
Ainda segundo o TJMG, a Santa Casa recorreu, sustentando que, no caso, estavam ausentes os requisitos da medida cautelar. Posteriormente, ocorreu o pedido de aumento do valor da indenização por danos morais. A desembargadora Evangelina Castilho Duarte considerou procedente e aumentou a indenização de R$ 1.750 para R$ 2.500. Ainda cabe recurso da decisão
