Servidores municipais reclamam de atraso em pagamento de ajuda de custo

A Caixa Econômica Federal informou que os pagamentos da Ajuda de Custo para Valorização do Magistério (ACVM) para servidores do quadro do magistério municipal serão regularizados até o final desta sexta-feira (7). O prazo para o repasse do benefício era até 30 de junho, quando parte dos trabalhadores verificou ausência do depósito. Na manhã de ontem, o problema ainda persistia. O Sindicato dos Professores de Juiz de Fora (Sinpro-JF) afirmou que está ciente e acompanha a situação.

O ACVM é um benefício de R$ 800 destinado à aquisição de equipamentos, materiais e serviços de formação, para contribuir para a eficiência do aprendizado em sala de aula. “O pagamento é feito para cada cargo que o profissional possui. No entanto, boa parte dos professores que têm dois cargos não recebeu o referente a dois benefícios”, relata a coordenadora-geral do Sinpro-JF, Aparecida Pinto de Oliveira. A verba pode ser utilizada para a compra de material didático e pedagógico, aquisição e manutenção de equipamentos de informática, mensalidades de cursos de formação. Profissionais efetivos e contratados até o dia 20 de abril deste ano têm direito à verba.

Diante da situação, o sindicato buscou informações com a Secretaria de Educação (SE) da Prefeitura. “Entendemos que este tipo de atraso causa transtorno. Tivemos um mês inteiro para o pagamento do benefício, e o prazo é encerrado sem a categoria recebê-lo.” Segundo Aparecida, a SE garantiu que a documentação encaminhada à Caixa, banco responsável pelos depósitos, estava correta. “A secretaria verificou que houve falha no sistema da Caixa, que seria regularizada até esta sexta. Vamos acompanhar.”

Na quinta-feira (6), a SE informou à imprensa que o pagamento do ACVM terminaria na sexta (7) e orientou os servidores sobre as formas de prestação de contas do uso da verba. O texto, no entanto, não detalhava que a data se tratava de uma prorrogação do prazo de pagamento. Em contato feito pela Tribuna, a SE confirmou que “a Supervisão de Acompanhamento e Controle de Fundos e Programas solicitou o pagamento da ACVM a todas os cargos do quadro de magistério municipal que atendem aos requisitos necessários. Os servidores que possuem dois cargos, e que utilizam o sistema de portabilidade da Caixa para outro banco, ficaram, porém, sem um dos dois benefícios. Em conversa com a SE, o banco se prontificou a regularizar os pagamentos até esta sexta.”

A assessoria da Caixa declarou que o “o problema foi identificado e que todos os servidores do magistério municipal terão acesso ao pagamento da Ajuda de Custo para Valorização do Magistério (ACVM) até o final desta sexta-feira (7)”.

Prestação de contas
Os servidores efetivos podem comprovar o uso da verba com documentos emitidos entre 1° de janeiro e 31 de dezembro deste ano, que devem ser apresentados até 31 de janeiro de 2018. Já os contratados devem apresentar documentação emitida no período entre o primeiro dia de exercício na escola até 30 de setembro. A prestação de contas acontece até 31 de outubro deste ano. Para a validação das informações apresentadas, os beneficiários devem preencher o formulário de prestação de contas disponível no site da Prefeitura de Juiz de Fora (www.pjf.mg.gov.br) e apresentá-lo, junto com os comprovantes, em alguma unidade do Espaço Cidadão localizadas no Centro (Avenida Rio Branco, 2.234) e nos bairros São Pedro (Avenida Presidente Costa e Silva, 1.800), Benfica (Avenida Inês Garcia, 357), Santa Luzia (Rua Porto das Flores, 270) e Santa Terezinha (Rua Santa Terezinha, 172).