Áreas em vermelho receberam pintura em 2011; demais colorações referem-se a ruas sinalizadas em 2012

A frequência com que a sinalização horizontal foi pintada no asfalto das ruas em Juiz de Fora caiu mais da metade no último ano. Os prejuízos da menor manutenção são evidentes no trânsito: cruzamentos sem o "pare", faixas de pedestres praticamente apagadas e linhas divisórias de pista desgastadas pela ação do tempo. Em 2011, a Settra promoveu a revitalização e pintura de mais de 48 mil metros quadrados de vias. No ano seguinte, o número caiu para 22 mil, 54% menos. A Prefeitura alega que o serviço prestado pela empresa vencedora da concorrência ficou aquém do esperado. Já a companhia privada culpa a chuva e as más condições do asfalto no município.

No Código de Trânsito Brasileiro (CTB), são 13 infrações relacionadas ao desrespeito à sinalização horizontal, o que ressalta a importância de este mecanismo estar em condições adequadas. A pintura no asfalto é a principal garantia de travessia segura para os pedestres, por exemplo. Na esquina das ruas São João com a Batista de Oliveira, no Centro, a faixa foi praticamente apagada, o que compromete a segurança da passagem por parte de pedestres em uma das áreas mais movimentadas da cidade.

Em muitas vias, o problema está na pintura do "pare", que informa o motorista sobre a preferência nas interseções. Exemplo disso está na Rua Viscondessa Di Cavalcante, que integra a ligação entre os bairros Bom Pastor, Poço Rico e Granbery, a chamada "Conexão Sul". O "pare" está desgastado em dois pontos considerados perigosos da via, que tem recebido fluxo intenso de veículos e, muitas vezes, em altas velocidades. Na mesma situação está a pintura do "pare" no trevo do Parque da Lajinha, no Teixeiras, principal entrada da cidade. Embora haja placas, a sinalização horizontal está desgastada, o que pode confundir motoristas desavisados e que não estejam acostumados com o trânsito da cidade.

Já a falta de manutenção das linhas contínuas e seccionadas prejudica a organização do tráfego, como ocorre na margem esquerda da Avenida Brasil, entre as pontes do Manoel Honório e de Santa Terezinha. Sem a pintura no asfalto, condutores não têm referência sobre os limites de onde devem trafegar. O trecho em questão deve reveber nova pavimentação, dentro do projeto de revitalização do asfalto da Brasil.

Princípios

O Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, documento do Contran que serve de parâmetro para a pintura de marcas, símbolos e legendas nas vias do país, aponta princípios para esses mecanismos. O da visibilidade e legibilidade, por exemplo, determina que a sinalização deve "ser vista à distância necessária e ser interpretada em tempo hábil para a tomada de decisão". Quanto à manutenção e conservação estabelece que a pintura deve "estar limpa, conservada e visível".

O engenheiro especialista em trânsito Luiz Antônio Moreira ressalta que esse tipo de sinalização é uma das mais importantes, por ser mais facilmente identificada. "O maior perigo da falta da pintura horizontal está nos cruzamentos, onde geralmente há uma hierarquia que deve ser respeitada." Ainda que o condutor juiz-forano não tenha o hábito de dar a preferência ao pedestre, que também nem sempre faz questão de atravessar no local correto, a manutenção das faixas destinadas a quem está a pé não deve ser deixada de lado. "É preciso sempre manter a pintura identificada para o Poder Público cobrar, posteriormente, através de campanhas, a obediência da travessia do pedestre no local correto."

Settra prepara concorrência para serviço

A explicação da Settra para a queda da manutenção da pintura no asfalto está no baixo desempenho da Sigma Engenharia Indústria e Comércio Ltda, empresa que venceu uma concorrência no ano passado e foi a responsável por executar os trabalhos entre maio de 2012 e fevereiro deste ano. A companhia deslocou duas equipes para a cidade, visando a pintura dos grandes corredores de tráfego. "Por mais que tenhamos advertido e chamado (representantes da empresa) aqui na Settra para alertar, o trabalho não rendeu como o esperado. Como para as empresas o maior interesse é fazer serviços em rodovias, elas tendem a deslocar suas melhores equipes para essas obras maiores", diz a supervisora de Operações de Tráfego da Settra, Silvânia de Oliveira.

Já a Sigma, que conforme o último contrato com a PJF, recebeu R$ 1,3 milhão para realizar as pinturas no período de dez meses, alega que a má qualidade do asfalto no município, o trânsito de veículos pesados e as chuvas intensas prejudicaram a execução dos serviços e a durabilidade do resultado final. O contrato foi encerrado em fevereiro deste ano, e, a pedido da própria empresa, não foi renovado. "Tivemos um prejuízo grande com essa obra em Juiz de Fora. O pavimento da cidade não estava bom, e isso atrapalha tanto o rendimento dos trabalhos quanto a durabilidade da tinta. Além disso, choveu muito no período, principalmente à noite, quando tínhamos que executar o serviço", explica o gerente de operações da Sigma, Tamir Félix dos Santos.

A Sigma, conforme a Settra, é a mesma empresa que precisou refazer a pintura da Estrada Engenheiro Gentil Forn, no início do ano, após constatadas inadequações com relação às faixas de orientação para os motoristas. Agora, com o fim do contrato, a secretaria prepara nova concorrência para que o serviço de sinalização horizontal seja retomado em toda a cidade. "Vamos buscar amarrar bem esse edital para conseguir fazer com que a nova empresa escolhida tenha interesse em permanecer na cidade", detalha Silvânia. Enquanto isso, a única equipe própria de sinalização horizontal da pasta está sendo reformulada. Os funcionários próprios geralmente realizam os serviços nas vias dos bairros, enquanto que os de empresas privadas atuam nos corredores de trânsito mais movimentados. Nesses locais, a pintura costuma durar seis meses, chegando a dois anos em ruas com menor fluxo de veículos.

Apesar das falhas, a supervisora de Operações de Tráfego da Settra alerta para a colaboração dos motoristas. "Nos locais onde não há sinalização, vale as regras de conduta e preferência previstas no artigo 29 do Código de Trânsito Brasileiro." Demandas sobre esse tipo de serviço podem ser feitas pelo telefone 3690-8218, pelo e-mail [email protected] ou ainda pessoalmente no JF Informação.

Gentil Forn

Sobre a raspagem da pintura da sinalização na Estrada Engenheiro Gentil Forn, realizada para corrigir inadequações com relação às faixas de orientação para os motoristas, a intervenção deixou uma pequena valeta no local onde existiam as antigas faixas. O fato pode ser observado para os motoristas que descem a via no sentido bairro/Centro e, de maneira mais tímida, para aqueles que sobem na direção contrária. "O defeito está justamente na passagem das rodas do veículo, algo que, com o tempo, pode resultar em um risco em potencial", comenta o aposentado Adilson Zappa, que trafega constantemente na estrada.

Segundo informações da Settra, a pequena depressão na pista foi criada durante o processo de raspagem da tinta, mas isso não oferece riscos à via. Conforme a pasta, o nivelamento do asfalto ocorrerá naturalmente com o trânsito de veículos na estrada.