Guarda de bebê achado na rua é entregue a casal
O recém-nascido abandonado dentro de uma bolsa de viagem na Rua Santa Rita, no Centro, e localizado na noite de quarta-feira (6), teve a guarda provisória entregue a um casal. A medida foi determinada pela juíza da Vara da Infância e Juventude, Maria Cecília Gollner Stephan, depois de o bebê receber alta do Pronto Atendimento Infantil (PAI) nesta quinta (7). Conforme o coordenador da Vara da Infância e Juventude, Maurício Gonçalves Alvim, o casal que recebeu a criança é o primeiro da fila no Cadastro Nacional de Adoção. Não foram divulgadas mais informações sobre a família provisória, porque o processo corre em segredo de Justiça. Maurício explica que o menino ficará com o casal até que sejam esclarecidas as condições em que aconteceu o abandono. Em seguida, a juíza decidirá o que será melhor para a criança.
De acordo com a médica do PAI, Fernanda Sell, o menino tem entre 4 e 5 dias de vida. A cada dia após o nascimento, o coto umbilical vai ficando mais seco, o que nos permite fazer esta avaliação, informou, acrescentando que o neném nasceu após nove meses de gestação, tem boa formação e pesa 3,6 kg, gozando de plena saúde. Ele tem os reflexos preservados, mama bem, é supertranquilo e sem sinais de doença. Tivemos apenas que administrar antibiótico, pois o umbigo estava exalando um odor, que mostra que não foi tratado de maneira correta. A pediatra também afirma que o bebê não apresenta sinais de maus-tratos.
O delegado titular da 7ª Delegacia de Polícia Civil, Leonardo Bueno Procópio, informou que abriu diligência preliminar no caso. Vamos procurar nos hospitais o registro de nascimento dessa criança, com a finalidade de localizar a mãe ou o pai. Vamos ainda colher informações de testemunhas no local onde o bebê foi encontrado.
De acordo com o delegado, os pais biológicos podem responder pelo crime de abandono de incapaz, cuja pena varia de seis meses a dois anos de prisão. Este crime pode ser aplicado a quem abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, é incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono. Só no primeiro semestre de 2012, 13 casos de abandono de incapaz foram registrados na área de atuação do Conselho Tutelar Centro/Norte.
Emoção e indignação
A proprietária de uma autoescola, na Rua Santa Rita, Glacilene Barata, 43, foi uma das primeiras pessoas a ter contato com o menino após sua localização na Rua Santa Rita. Saímos do trabalho às 20h10, quando um aluno nos gritou, falando que havia um bebê dentro de uma bolsa de nylon. O outro instrutor que estava comigo começou a abrir a bolsa, quando viu a criança. Tivemos medo de ela estar machucada, mas logo percebemos que estava vestida e tranquila. Tiramos o neném da bolsa e chamamos a polícia. Glacilene conta que não sabia se tremia ou chorava, se pegava no colo, se ficava indignada com a situação. Acho que a mãe dessa criança devia estar em um grau de desespero muito grande para deixá-la ali, se é que foi a mãe.
