Em carta, ANPG pede que Governo priorize pagamentos de pesquisadores
Documento relata dificuldades enfrentadas pelos alunos de pós-graduação em Minas Gerais e pede atenção do Estado
Com o retorno dos estudantes às salas de aula, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) se posicionou, em carta, sobre a dificuldade de manter a pesquisa no Estado, em função dos atrasos nos pagamentos da Fundação de Amparo à Pesquisa em Minas Gerais (Fapemig), que acontecem desde outubro de 2016. “A situação já é de calamidade e não podemos aceitar o silêncio do governo do Estado, quando muitos bolsistas já estão passando fome e outros se endividando profundamente”, alerta a entidade.
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O documento, que será encaminhado à Fapemig nesta terça-feira (7), reforça que os atrasos dificultam o andamento dos trabalhos. Na carta, a associação exige ainda o pagamento integral das bolsas e projetos e regularização dos repasses, entre outros itens. Confira abaixo o texto na íntegra:
A Associação Nacional de Pós-Graduandos entende que a pesquisa tem papel fundamental no desenvolvimento econômico. No entanto, ela tem sido tratada com descaso pelo governo mineiro, que não honra o seu compromisso perante os pesquisadores, com atrasos, cada vez mais frequentes, desde outubro de 2016. A situação já é de calamidade e não podemos aceitar o silêncio do governo do Estado quando muitos bolsistas já estão passando fome e outros se endividando profundamente.
Ressaltamos que os atrasos das bolsas impacta diretamente não apenas a vida pessoal dos pesquisadores, que delas dependem para sua própria sobrevivência, mas também, no andamento das pesquisas, uma vez que os valores são utilizados no financiamento dos custos mais básicos para a execução das pesquisas, como participação em eventos, compra de equipamentos, materiais de consumo etc. Tanto descaso tem resultado em uma real precarização da vida dos graduandos e pós-graduandos.
A crise da pesquisa em Minas Gerais desestimula a produção científica e tecnológica no Estado, mas mesmo assim os pesquisadores mineiros, financiados pela FAPEMIG, continuam se dedicando às suas pesquisas e atribuições acadêmicas, lutando, bravamente, contra as intempérie, honrando o termo de compromisso que condiciona a bolsa à dedicação exclusiva do pesquisador, sem no entanto a efetiva contra-prestação por parte do governo mineiro.
Nesse sentido, exigimos:
a. pagamento integral e IMEDIATO de todas as bolsas e projetos em atraso;
b. regularização dos repasses à FAPEMIG;
c. cumprimento do art. 212 da Constituição Mineira de 1989, que garante o repasse de 1% da receita orçamentaria de Minas Gerais à FAPEMIG;
d. transparência do governo do Estado de Minas Gerais e da Secretária da Fazenda no processo de pagamento dos bolsistas, informando publicamente, continuamente e previamente a previsão dos repasses e;
e. compromisso do governo estadual com a valorização da produção científica
Reiteramos a fundamental importância da ciência para o desenvolvimento educacional, social, econômico, político e tecnológico do Estado de Minas Gerais, devendo ser assistida e tratada com atenção, também, pelo senhor professor e governador Fernando Pimentel.
Belo Horizonte, 7 de agosto de 2018
Associação Nacional de Pós-Graduandos
