Campanha liberada nas ruas e internet

A partir desta sexta-feira (6), seis candidatos – Bruno Siqueira (PMDB), Custódio Mattos (PSDB), Laerte Braga (PCB), Marco Aurélio Paschoalin (PRP), Margarida Salomão (PT) e Victória Mello (PSTU) – entram oficialmente na disputa pela Prefeitura de Juiz de Fora, com o início da campanha nas ruas e na internet. Cada um deles puxa um comboio de 27 siglas e coligações que somam centenas de concorrentes a uma das 19 cadeiras na Câmara Municipal. Nesse cenário político de vários personagens, porém, nenhum deles é protagonista. O papel principal das eleições municipais de 2012 será do eleitor.

Não que jamais tenha sido ou que não devesse ser sempre assim. A questão é que, no pleito de 2012, esse poder, inerente a quem tem a última palavra sobre os rumos da cidade nos próximos quatro anos, ganha alguns respaldos. Apesar de já terem passado dois anos desde a sanção e das possíveis divergências jurídicas, é a primeira eleição sob a vigência da Lei da Ficha Limpa, por exemplo, nascida de projeto de iniciativa popular e pela qual todo político que tiver sido condenado judicialmente por um órgão colegiado ou que tiver renunciado a um mandato para fugir de um processo de cassação terá sua candidatura barrada pela Justiça Eleitoral.

Além disso, esta é também a primeira disputa pós-Lei de Acesso à Informação, em vigor desde o último dia 16 de maio, que garante a qualquer cidadão o direito de solicitar acesso a dados públicos, desde o salário de cada servidor da PJF ou da Câmara até detalhes de licitações, contratos e obras executadas na cidade. Nesse sentido, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) já reivindica inclusive que a prerrogativa se estenda também às informações de campanha, como o nome dos financiadores, que só são divulgados após o encerramento do pleito.

A despeito da polêmica que essa última demanda possa provocar na Justiça Eleitoral, esses dois amparos legais asseguram ao cidadão o direito de não só ter ciência da vida pregressa de seu candidato, mas também se aprofundar na avaliação da situação administrativa do município. Como se não bastasse, há um terceiro aspecto deste pleito que revigora a participação da sociedade no processo eleitoral: é a primeira eleição municipal em que a campanha está liberada na internet como um todo, de blogs a redes sociais, e não mais restrita aos site oficiais dos candidatos registrados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). E isso, como defende o cientista político Marco Aurélio Zuchi, de certa forma restitui aos cidadãos da atualidade o espaço para opinar acerca da vida político-social – e eleitoral – da cidade.

Caráter plebiscitário

Todavia, todas essas "novidades", para o cientista político Paulo Roberto Figueira, são secundárias frente ao caráter plebiscitário desta eleição. "Apesar de ser a primeira eleição nesse sentido, não creio que qualquer desses fatores vai alterar tão profundamente o pleito. Não que sejam irrelevantes, mas estão longe de decidir a eleição, porque há outras variáveis em jogo." A principal delas, conforme Figueira, é justamente a característica plebiscitária da disputa em Juiz de Fora. Um plebiscito é a expressão da opinião popular, através do voto, acerca de um assunto de grande relevância política ou social para a comunidade. No caso em que um dos candidatos majoritários tenta a reeleição, como em Juiz de Fora, o pleito ganha, assim, uma conotação de avaliação do Governo, na qual o povo referenda ou não as direções tomadas pelo município nos últimos quatro anos.

"Essa tem sido a regra em locais onde o prefeito tenta a reeleição. O desempenho do Governo é uma das chaves para entender este pleito." Isso não invalida, porém, a primazia do eleitor. Pelo contrário. Ao se colocar como juiz do que está ou não sendo feito em seu município, o cidadão assume ainda mais fortemente a função de destaque no processo democrático. Afinal, quem melhor pode opinar sobre qual deve ser o futuro político de uma cidade do que quem vive nela?

Para compreender o processo eleitoral

Com o objetivo de contribuir com esse processo democrático e garantir ao eleitor o exercício pleno e consciente de seu papel, a Tribuna inicia hoje, como em todos os anos eleitorais, o projeto Voto & Cidadania. Desta sexta-feira até o dia do pleito, em 7 de outubro, os leitores e internautas poderão acompanhar, tanto no jornal quanto no hotsite dentro da página da Tribuna na internet, o dia a dia das campanhas, a agenda dos candidatos majoritários, além de entrevistas com os concorrentes à PJF e reportagens especiais sobre a disputa política e os principais desafios e gargalos da administração de Juiz de Fora.

A ideia do projeto é auxiliar, ainda, na compreensão do contexto político brasileiro e da inserção da disputa juiz-forana nos âmbito estadual e nacional. Essa é, aliás, a segunda principal chave de entendimento destacada por Paulo Roberto Figueira: a nacionalização desta campanha. "Devemos ter a eleição municipal mais nacionalizada dos últimos anos nos municípios-chave de Minas, já que o provável candidato da oposição em 2014 é o ex-governador do estado." Embora o senador Aécio Neves (PSDB) já fosse cotado como candidato à Presidência da República em 2008, o cientista político considera que esse movimento está mais forte agora. "Ele era um aspirante, mas qualquer avaliação mais cuidadosa mostrava que ele não seria o candidato. Hoje já é quase certeza de que deve ser ungido pelo PSDB. Com isso, o PT local pode ter entrado mais fortemente no radar nacional."