Justiça determina limpeza de Castelinho do Bairu
Pedido de intervenção foi feito por vizinhos
Uma liminar da Justiça determina que seja feita uma limpeza geral no Castelinho do Bairu, no bairro de mesmo nome, na Zona Leste. O pedido de intervenção partiu de seis vizinhos do imóvel, incomodados com a presença de moradores de rua, usuários de droga e muito lixo na construção, que está abandonada. A situação do Castelinho, alvo de impasse entre o Ministério Público – que defende o tombamento – e seus proprietários – que desejam vender a casa -, foi mostrada em reportagem da Tribuna, publicada há cerca de um mês. No local, foram encontrados recipientes usados para o consumo de crack, além de fezes humanas, misturadas aos pertences de moradores de rua, que ocupavam o imóvel. O advogado dos cinco proprietários do Castelinho do Bairu, Arthur de Hollanda Batitucci, aguarda a intimação para orientar a família sobre as providências a serem tomadas.
De acordo com o despacho do juiz da 2ª Vara Cível, Luiz Guilherme Marques, os proprietários devem proceder "a limpeza geral do imóvel, tanto interna quanto externa, dentro dos seus limites, retirando todo o lixo e material que traga perigo às pessoas, bem como devem dar manutenção na parte elétrica, reduzindo qualquer possibilidade de risco". A decisão também determina reparos no telhado, sem que isso traga prejuízo estrutural e estético nas condições do imóvel, que deve manter o padrão original.
"As obrigações contidas na decisão judicial valem a partir do momento em que houver a juntada do mandado de citação cumprido, o que ainda não ocorreu. A partir deste momento, os réus terão o prazo de 30 dias para cumprir a determinação, sob pena de multa diária de mil reais", explica o advogado Alexandre Atalla, que representa os vizinhos do Castelinho do Bairu.
Ainda na decisão, o juiz da 2ª Vara Cível explica que a intervenção deve ser feita "principalmente porque atinge a questão da saúde das pessoas próximas, no caso, os vizinhos, e também todos que ali circulam, sendo que o imóvel está próximo a uma praça por onde passam diversas pessoas, inclusive crianças e idosos, que, com certeza, sofrem constrangimento com o que assistem".
Nesta semana, o representante dos vizinhos entrou com outro pedido ao mesmo juiz, solicitando novas medidas de cautela, como bloqueio dos acessos ao Castelinho para transeuntes e moradores de rua e o despejo de pessoas que estejam ocupando o local. Neste caso, a decisão judicial ainda não saiu.
Em outros imóveis, abandono continua
Na Rua Mariana Evangelista, no Poço Rico, as cerca de 20 casas abandonadas continuam atormentando os vizinhos daquele bairro e do Granbery. Os imóveis estão sendo invadidos e destruídos por usuários de droga e vândalos. Moradores relatam o aumento de assaltos, furtos e roubos nas ruas próximas. No dia 27 de abril, um veículo foi furtado da Rua Antônio Dias. O proprietário, um homem de 49 anos, informou à PM que estacionou seu Volkswagen Gol na via, por vota das 21h, não o encontrando mais quando retornou, quatro horas depois. No início do mês passado, um apartamento na Rua José Romão Guedes foi invadido. O morador, 42, encontrou o assaltante na sacada do imóvel. O suspeito chegou a fugir, mas foi capturado pelos policiais militares.
"Minha vizinha pegou um ladrão mexendo no carro dela, as casas abandonadas continuam sendo arrombadas, e já ouvi gritos de mulher vindos daqueles imóveis. Está todo mundo com muito medo. Tem gente com sintomas de síndrome do pânico, temendo até de sair de casa", diz uma moradora, que prefere não se identificar.
O Conselho Central Diocesano da Sociedade São Vicente de Paulo, responsável pelos imóveis, reconhece o problema e informa que foi notificado pela Secretaria de Atividades Urbanas (SAU). A entidade reafirma, porém, a dificuldade financeira para contratar segurança, por ser uma instituição filantrópica. Sobre a manutenção e higiene dos imóveis, a advogada do conselho, Izabela Nazareth, afirma que foram realizadas a capina e a construção de muros. Os vicentinos ainda aguardam propostas de compra da área.
No Granbery, região central, os moradores também dizem que pouca coisa mudou após a reportagem mostrar o estado de abandono de uma obra inacabada na Rua Marta Waltemberg. Os vizinhos relatam que o local está sendo utilizado por usuários de drogas. Segundo eles, os entulhos jogados no terreno podem contribuir para a proliferação da dengue. "As invasões continuam. Pessoas são vistas, à noite, parando o carro e entrando no prédio", comenta o vice-presidente da Associação dos Moradores do Granbery, Cesar Augusto Pereira de Souza. A Construtora Rezende, responsável pela edificação, informou que as obras devem ser retomadas no segundo semestre deste ano e concluídas em 18 meses.
Conhecido como Palacete dos Fellet, o imóvel na esquina da Rua Espírito Santo com a Avenida Presidente Itamar Franco (antiga Independência), no Centro, também continua nas mesmas condições. Parte da edificação já desmoronou. As paredes que ficaram de pé estão servindo de banheiro para moradores de rua e local para consumo de drogas, segundo moradores e comerciantes vizinhos.
