A violência contra a população idosa tem ficado cada vez mais visível. Centenas são os casos de idosos feridos, de alguma forma, em sua integridade física, moral ou financeira. Parte desta realidade, na qual muitos responsáveis são os próprios filhos e filhas, pode ser percebida no aumento do número de denúncias recebidas pelos órgãos de proteção aos idosos. Só no Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas ) Idoso/Mulher, o número de comunicações a respeito de maus-tratos contra pessoas com mais de 60 anos registradas entre janeiro e novembro de 2011, 232 casos, é 20% maior do que o total de denúncias recebidas durante todo o ano de 2010, que acumulou 186 registros.

Este ano, em média, o órgão recebeu 21 casos por mês. O montante, conforme o Conselho Municipal do Idoso, poderia ser maior, uma vez que existe a subnotificação, pois muitas vítimas, por medo, sofrem em silêncio. Entre os casos que vieram à tona, está o de uma aposentada, de 66 anos, moradora do Bairro Retiro, Zona Sudeste, que teria sido mantida, por mais de 20 anos, em cárcere privado, pelo próprio marido. A notícia causou grande comoção e impulsionou a discussão sobre a necessidade de implantação de uma delegacia especializada em direitos do cidadão idoso, na cidade.

O local, segundo autoridades e especialistas, vai servir de referência para as vítimas, dando mais agilidade ao enfrentamento a essa violência, além de contribuir para que menos agressores permaneçam na impunidade. A necessidade de celeridade na instalação desta unidade torna-se mais perceptível ao se levar em conta dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontam, em 2010, 70.288 cidadãos com idade a partir de 60 anos, no município. Eles representam 13,61% dos juiz-foranos. É preciso preparação para saber lidar com este segmento, que também demanda atendimentos na área de segurança.

Conforme dados do Creas, a maioria das vítimas é do sexo feminino, com idade entre 60 e 70 anos. O mesmo levantamento aponta que os filhos somam 60% dos agressores. A situação é agravada pelo consumo de drogas e álcool, uma vez que a relação entre o uso de substâncias entorpecentes e casos de abusos e maus-tratos têm ficado cada vez maior nos atendimentos recebidos pelo órgão.

Outro caso que chamou a atenção das autoridades e da mídia, em 2011, aconteceu em abril, quando uma idosa, 90, foi assassinada em seu apartamento na Rua Dr. Gil Horta, no Centro. Um parente da vítima foi apontado como suspeito do crime. Ela foi encontrada com traumatismo craniano e marcas na região do pescoço, o que podia, conforme a polícia, apontar para um estrangulamento. Em julho, uma senhora, 85, do Bairro Progresso, Zona Leste, foi vítima de um homem, 25, que chegou à sua residência, pedindo um copo d’água. Ele entrou na casa armado com uma chave de fenda e ameaçou a idosa, exigindo dinheiro. Mesmo após receber R$ 20, o criminoso agarrou a mulher pelo pescoço e a jogou no chão, tentando manter relações sexuais à força, mas fugiu após ela se debater e gritar por socorro. Em fevereiro, outra idosa, 84, teria passado o dia inteiro presa no quarto, enquanto seu neto furtava sua residência, em um bairro da Zona Sul. A vítima teria ficado trancada no cômodo de um dia para outro. O neto, 24, teria levado uma televisão para trocar por drogas. 

Medo leva à subnotificação

Para a coordenadora do Creas Idoso/Mulher, Maria Cláudia Dutra, a divulgação desses casos leva a uma maior conscientização por parte das pessoas a respeito do trabalho realizado pelo Creas, que funciona desde 2008. "O aumento dos comunicados tem a ver com a maior consciência da população a respeito deste tipo de crime. Entretanto, devo destacar que mais denúncias não significam mais atos de violência de fato. Todas as informações que chegam são checadas. Algumas são comprovadas e outras não", afirma a coordenadora, acrescentando que o Creas faz um trabalho de assistência social, com conciliação de conflitos. Os mais complexos são enviados para órgãos onde há maior responsabilização do agressor, como Ministério Público e Delegacia de Polícia Civil. Na visão da presidente do Conselho Municipal do Idoso, Dora Lúcia Bragança dos Santos, a realidade pode ser mais negativa do que as estatísticas. "Existe a subnotificação, uma vez que tem muita gente que não denuncia por conta do amor a familiares ou receio de represálias. Existem diversos fatores que impedem a vítima de fazer a denúncia. Mas a violência é algo que, a cada dia, está mais presente. Então, temos que trabalhar muito, para nos prepararmos para o enfrentamento desses casos." Ela acrescenta que os idosos passam por um momento muito difícil, porque muitos estão, inclusive, sustentando a família. "Se não sustentam no todo, pelo menos, na metade. Isso colabora para que sejam explorados por filhos e netos por conta da manutenção do vício das drogas." Quanto à idosa supostamente mantida em cativeiro, no Retiro, Maria Cláudia, afirma que, atualmente, a vítima encontra-se no Hospital Ana Nery e recusa-se a voltar para casa. Apesar da procura, familiares dela não foram encontrados, sendo seu caso encaminhado para a Justiça. Ela foi libertada no dia 10 de outubro e, segundo denúncias de vizinhos, ela ficaria presa, sem comer e beber e ainda seria agredida. 

Delegacia dará visibilidade ao problema

De acordo com o presidente da Comissão Especial do Idoso da Câmara Municipal, vereador Isauro Calais (PMN), o crescimento das denúncias recebidas pelo Creas Idoso/Mulher é considerável, o que demonstra a necessidade de implantação de uma delegacia especializada em defesa do idoso, no município. "Ela vai servir de referência para esta parcela da população e para o encaminhamento de denúncias. Até que este projeto se concretize, é fundamental a conscientização de vizinhos e de parentes na questão das denúncias, para que os órgãos competentes possam fazer alguma coisa", destaca o vereador, acrescentando que, em outubro, foi entregue, ao prefeito Custódio Mattos, uma carta compromisso que, entre seus 36 itens referentes à terceira idade, solicita a criação da especializada na cidade. Ainda conforme Calais, o mesmo documento será enviado ao governador Antonio Anastasia e à presidente Dilma Rousseff.

Segundo o vereador, a comissão trabalha com dados do Banco Mundial que mostram que, em três décadas, a população idosa do mundo vai crescer 30%. Em Juiz de Fora, este percentual deve chegar a 40%, evidenciando que já está na hora de a cidade se preparar para a situação. "A comissão vem trabalhando em diversos setores da vida do idoso, como saúde, educação e lazer, mas é na questão da violência que tem intensificado seu trabalho, pois o idoso é agredido dentro de casa pelos filhos e pelos netos, na rua, no comércio e no transporte público."

Para a coordenadora do Polo de Enriquecimento Cultural para a Terceira Idade da Faculdade de Serviço Social da UFJF, Sandra Hallack Arbex, a criação de uma delegacia especializada é uma proposta interessante, que tem potencial para alterar essa realidade permeada pela violência. "Há necessidade de se educar as gerações mais novas, para saberem lidar com os idosos. Enquanto isso não acontece, pois o processo de aquisição de consciência é demorado, um setor especializado pode facilitar o atendimento para idosos vítimas de maus-tratos", vislumbra a coordenadora, ressaltando que a delegacia vai dar visibilidade ao segmento. O titular da Promotoria do Idoso, Rodrigo Barros, pondera que, com certeza, a delegacia dará mais agilidade aos processos referentes aos idosos, mas faz uma ressalva: "Tem que se especificar qual será o volume de serviço, pois não adianta concentrar tudo que é recebido nas outras delegacias em uma só, sem dar estrutura para o trabalho. Assim, seria outro grande problema." 

Maus-tratos e abandono material são maiores problemas no estado

O Disque Direitos Humanos (0800 031 1119), da Coordenadoria Especial de Políticas para o Idoso, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), registrou, no acumulado dos primeiros nove meses de 2011, aumento de 11% dos casos, sendo 805 em 2011, contra 725 em 2010. Maus-tratos familiares e abandono material foram os crimes mais denunciados em 2011, com 392 e 166 ligações, respectivamente.

Durante a etapa estadual da III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada em agosto de 2011, com participação de 500 pessoas, mais de 40 propostas foram aprovadas, para serem apresentadas na conferência nacional, realizada em novembro, em Brasília. Entre as reivindicações levadas pelos mineiros estiveram a implantação do centro-dia, local onde os familiares podem deixar o idoso durante o dia, para que eles possam trabalhar e realizar outras atividades; e a redução da idade de 65 anos para 60 anos, para gratuidade do transporte e recebimento do benefício de prestação continuada (BPC).