Roupas, óculos e acessórios são apreendidos durante operação no Centro
Ação da Fiscalização de Posturas visa coibir o comércio ilegal e garantir a legalidade nas vendas populares
Produtos que seriam comercializados de forma irregular foram apreendidos no Centro de Juiz de Fora durante uma ação da Fiscalização de Posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (SEDUPP). No total, 588 itens foram recolhidos. A operação faz parte da iniciativa “Comércio Legal”, que tem como objetivo combater a venda de itens sem comprovação de origem e garantir a regularidade no comércio popular da cidade.
Entre os produtos apreendidos estão 101 óculos, 351 peças de vestuário e 136 acessórios. Todo o material era vendido sem licença da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) e sem documentação que comprovasse sua procedência. De acordo com a SEDUPP, vendedores que desejarem reaver os itens devem procurar a Fiscalização de Posturas, apresentar os documentos de origem dos produtos e quitar a multa prevista.
A operação “Comércio Legal” busca, além de coibir o comércio irregular, assegurar os direitos dos consumidores e garantir o cumprimento do edital de licitação que regulamenta a atividade comercial popular na região central.
