Regulação da profissão de doula
Apesar de enxergar os benefícios trazidos pela doula para a mulher em trabalho de parto, médicos de Juiz de Fora apontam questionamentos relacionados à lei que visa a garantir a presença da profissional nos hospitais, sem que a mulher precise abdicar da presença de um acompanhante. O projeto de lei 186/2015, que tramita na Câmara e deverá entrar na pauta de votação hoje, foi debatido no último dia 26. Uma das principais incertezas levantadas diz respeito à formação das doulas. “Existem desde cursos de três horas on-line até 360 horas presencial. Não há uniformização. E a lei não toca nesse assunto”, alega o chefe do setor de obstetrícia do Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, Umberto Marzullo. “Qual conselho irá regulamentar? Quem irá fiscalizar a atuação delas, a formação e o trabalho?”, questiona a ginecologista Rosângela Nascimento.
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Para a doula Tássia Costa, a aprovação dessas leis em diversas cidades irá dar força para que as doulas se unam e se regularizem. Conforme documento emitido pela Aliança de Mulheres pela Maternidade Ativa (Amma-JF), as doulas já constam no Código Brasileiro de Ocupação, sob o número 3221-35 e, em algumas cidades, há profissionais se organizando em torno de associações.
Rosângela também preocupa-se com o material usado pelas doulas. “Qualquer material que entra no hospital tem que estar cadastrado para que seja feito controle de qualidade. Não podemos levar para o hospital material de fora que não esteja estéreo. O ideal seria o hospital adquirir os equipamentos para que sejam usados e esterilizados adequadamente. A gente quer um trabalho formal das doulas, que elas façam parte das nossas equipes.” Sobre os materiais, Tássia afirma que já existem maternidades que disponibilizam os equipamentos.
Outro ponto levantado por Marzullo é a questão da cobrança feita pelas doulas para pacientes que têm seus filhos pelo SUS. “Elas estão realizando atendimento particular em hospital público. Por exemplo, o Therezinha realiza cerca de 65% dos partos da região, uma média de 350 nascimentos ao mês e é 100% SUS. Em um local com 12 leitos, uma paciente pode estar recebendo o trabalho da doula porque está pagando e outra, que não pode pagar, não recebe. Isso não condiz com o SUS, sistema único e igualitário. A nossa luta é que a doula seja institucionalizada no SUS. O médico não é contra a doula, mas quer que ela entre no sistema do SUS.” Para contornar essa situação, a unidade hospitalar está subsidiando cursos de doulas para funcionários, segundo o médico.
Tássia acredita que será ótimo que as maternidades disponibilizem doulas. No entanto, afirma que isso não pode tirar o direito da mulher em ter a sua própria doula, que não seja a do hospital. “A doula acompanha a mulher no pré-parto, parto e pós-parto. Quando as maternidades oferecerem suas doulas, a assistência ficará restrita ao parto.”
