Semana Nacional de Conciliação começa na segunda

A 13ª Semana Nacional da Conciliação tem início na próxima segunda-feira (5), e se estende até sexta (9). Os agendamentos para as audiências de conciliação aconteceram até 15 de outubro. A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesse período, os tribunais reúnem processos judiciais que tenham possibilidade de acordo para serem apresentados em audiências de conciliação, a fim de que as partes possam negociar diretamente entre si e solucionar o caso.

Na primeira edição, foram agendadas 83.900 audiências e efetuados 46.493 acordos, em todo o Brasil, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça. Em 2017, mais de 225 mil processos que estavam em tramitação foram solucionados de forma consensual. Foram realizadas 318.902 audiências, das quais 70% resultaram em acordo. O valor dos acordos atingiu o montante de R$ 1,57 bilhão.

Em Minas Gerais, de acordo com o Tribunal de Justiça (TJMG), em 2017, foram feitas 31.855 audiências, sendo 28.641 delas em processos cíveis. O total representou um aumento de 22,07% de audiências realizadas em relação ao ano de 2016. A semana contou com a participação média de 378 magistrados, 1.251 conciliadores e 640 colaboradores que prestaram atendimento a 75.071 pessoas.

Nos meses que antecedem a Semana Nacional de Conciliação, os tribunais selecionam os processos que têm possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas a solucionarem conflitos. Cidadãos e instituições podem pedir a inclusão de seus processos nas pautas da Semana Nacional da Conciliação. Para isso, tiveram que procurar o tribunal no qual tramita seu processo e informar o desejo da conciliação.