A gari Suzana Teixeira, que limpa diariamente o passeio da Rua Floriano Peixoto, entre as avenidas Getúlio Vargas e Rio Branco, no Centro, constantemente, sofre acidentes no local. "Quase todos os dias, eu tropeço aqui por causa dos buracos. Há anos essa calçada está assim e, quando chove, a situação é ainda pior." Na esquina com a Getúlio, o passeio em frente onde o fogo atingiu oito estabelecimentos comerciais há quase dois anos permanece com falhas e desníveis. "A região aqui é muito mal conservada e vive coberta de lixo." O quadro não é isolado. Seja por conta de buracos, desnivelamento, falhas ou devido a obras que tomam conta do passeio, quedas acabam ocorrendo com frequência. Um mapeamento realizado pela Tribuna nas principais ruas do Centro identificou ao menos 15 pontos com problemas e aponta que grande parte das calçadas encontra-se sem a devida manutenção (ver quadro). 

Locais que concentram um grande fluxo de pessoas, como os calçadões da Halfeld e São João, e ainda a Rua Marechal Deodoro, por exemplo, estão com o piso esburacado por causa das pedras portuguesas que se soltaram. Com isso, de uma forma geral, caminhar pela região central pode se tornar uma difícil tarefa, principalmente para pessoas com dificuldade de locomoção. Muitas vezes, a situação obriga os pedestres a andarem até mesmo pela faixa de veículos.

Essa é a alternativa encontrada pelo artesão Vicente Cristiano, que não possui parte da perna esquerda e caminha com auxílio de uma muleta. No coração da cidade, ele é obrigado a se equilibrar desviando de buracos, concreto quebrado e trincas. Sua barraca de artesanato é montada diariamente no Calçadão da Halfeld, e o trabalho exige resistência. "Em alguns lugares do Centro, prefiro andar na pista de veículos, próximo ao meio-fio, do que na calçada. Constantemente, vejo idosos tropeçando e caindo."  

Flagrantes

Os flagrantes demonstram que essa situação não se restringe aos passeios de responsabilidade da Prefeitura, como é o caso dos calçadões. Os proprietários de residências e comércios, que deveriam cuidar da manutenção dos locais, acabam contribuindo para o aspecto descuidado das calçadas. Na Rua Roberto de Barros, por exemplo, próximo ao cruzamento com a Rua Silva Jardim, uma cratera no meio do passeio oferece riscos aos pedestres. O local, além de abrigar entulho, lixo e pedras, está todo quebrado. Já na Avenida Getúlio Vargas, vários pontos de buracos próximos às calhas e bueiros foram encontrados. A mesma situação é percebida na Rua Batista de Oliveira, que concentra um grande número de desníveis, pedras portuguesas soltas e pequenas trincas. Nas ruas Oscar Vidal e Henrique Surerus, novos flagrantes do mesmo tipo de problema são registrados. Na São João, além das pedras soltas no calçadão, outros buracos persistem na parte baixa da rua, em ambos os lados.

Outra esquina com sérios problemas na calçada é a da ruas Braz Bernardino com Batista de Oliveira. Em volta de um terreno murado, os pedestres são obrigados a dividir espaço em um passeio de estreito, coberto de lixo, sujeira, falhas e até mesmo bicicletas estacionadas. "É um local de muito fluxo de gente e extremamente descuidado. É impossível caminhar com uma pessoa ao lado, e somos obrigados a ficar desviando de diversos obstáculos", diz a consultora Cinthia Tavares.

O leitor Adilson Zappa também aproveitou a oportunidade para lembrar de um problema na maior via da cidade. Ao longo da Rio Branco, entre o Parque Halfeld e a Rua Fernando Lobo, é possível observar diversos pontos com pedras portuguesas soltas que deixam buracos. "Por onde anda a fiscalização que não multa os responsáveis?", questiona.

Outro problema, lembrado pelo estudante Derick Vasconcellos, são as grandes obras de construção e reformas de prédios que ocupam as calçadas. "Eles invadem o espaço do pedestre, jogam entulhos, areia e pedras, e nós somos obrigados a passar pelas ruas", diz. 

Segundo a Secretaria de Atividades Urbanas, o responsável é obrigado a recompor a calçada da maneira como ela foi encontrada. Além disso, durante a obra, é obrigatório destinar uma parte da pista de rolamento sinalizada para os pedestres. Neste caso, os responsáveis também são fiscalizados e estão sujeitos à punição.

Infrator está sujeito a multa de R$ 1.373,23

De acordo com o decreto 9117/2007, que regulamenta o Código de Posturas do Município e que prevê regras para a construção e manutenção dos passeios, os proprietários ou possuidores de imóveis são obrigados a construir e manter conservadas as respectivas calçadas. O descumprimento implica em infração grave, ficando o infrator sujeito a multa no valor de R$ 1.373,23, caso não realize o reparo após 30 dias da notificação. Já com relação às dimensões e características do passeio e meio-fio, inclusive o desnível com a pista, são estabelecidos pela Prefeitura, de acordo com as particularidades de cada região. Além disso, esses espaços não podem possuir ressaltos e depressões, conforme requisitos de acessibilidade e mobilidade para pessoas portadoras de deficiência. De acordo com o Código de Posturas, deve ser obedecida a largura mínima de 2m com, pelo menos,1,5m livre de barreiras.

Segundo a assessoria da Secretaria de Obras, ao longo da semana passada, os calçadões do Centro e do Parque Halfeld receberam manutenção de equipes responsáveis pela revitalização de calçadas, escadões e pontes. Seguindo a programação, a partir de amanhã, haverá nova rodada de melhorias em ruas centrais e bairros próximos e ainda em algumas praças, onde as calçadas são de responsabilidade da Prefeitura. De acordo com a secretaria, as obras são realizadas conforme ordem de prioridade. 

Com relação aos outros pontos identificados pela Tribuna, a Secretaria de Atividades Urbanas respondeu a demanda caso a caso. No total, foram 42 pontos com problemas identificados, 33 proprietários notificados e dois autuados (ver quadro).

Já na Floriano Peixoto, encontra-se o antigo prédio do Diretório Central dos Estudantes (DCE), na esquina com a Avenida Getúlio Vargas. Por meio de assessoria, a UFJF, responsável pela manutenção, informou que a revitalização do passeio está prevista dentro da obra de reestruturação do local, que será transformado em um centro cultural.