POR MEIO DE DECRETO

A Prefeitura de Juiz de Fora vai proibir a comercialização de serpentinas e confetes metalizados em toda a cidade. O prefeito Custódio Mattos (PSDB) pretende baixar um decreto até amanhã com a medida. Além de Juiz de Fora, outras cidades de Minas se mobilizam para por fim à venda do produto durante o carnaval. Ontem, o prefeito de Poços de Caldas, no Sul do estado, assinou decreto com a proibição. Já a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia de Minas aprovou ontem, em caráter de urgência, o envio de solicitação ao Procon estadual e ao Inmetro para que o produto seja recolhido imediatamente das prateleiras das lojas.

Em Juiz de Fora, a fiscalização do cumprimento da medida ficará a cargo dos fiscais da Secretaria de Atividades Urbanas (SAU). O contato da serpentina metalizada com a rede elétrica pode ter sido a causa do curto-circuito que partiu três fios de média tensão, fazendo-os cair sobre o chão e o trio elétrico durante o pré-carnaval de Bandeira do Sul, no Sul do estado, no último domingo. Foliões levaram uma descarga elétrica de quase 8 mil volts. Quinze pessoas morreram eletrocutadas e mais de 50 ficaram feridas, sendo que 13 seguem internadas.

Antes mesmo de saber da medida do Executivo municipal, o Sindicato do Comércio de Juiz de Fora (Sindicomércio) já estava orientando os lojistas da cidade a não venderem a serpentina feita com a fita metalóide. Conforme o presidente do Sindicomércio, Emerson Beloti, cerca de 20 lojistas de papelarias e armarinhos foram orientados sobre os riscos do contato do material com a rede elétrica.

Ontem alguns estabelecimentos ainda disponibilizavam o tubo com a serpentina metalizada, vendido entre R$ 12 e R$ 14 cada um. O efeito brilhante ao ser lançado é o principal atrativo da novidade, segundo os lojistas. É um produto relativamente caro, e tem havido bastante saída nos últimos dias, por ser uma novidade nesse carnaval; não tenho como arcar com o prejuízo de parar de vender, relata um comerciante, que preferiu não ser identificado. Conforme Emerson Beloti, os donos de loja não teriam grande dificuldade em recolher o produto e devolvê-lo para a fábrica ou trocar por outra mercadoria.

O decreto que será publicado em Juiz de Fora também torna proibido o uso de spray de espuma durante os desfiles das escolas de samba na Passarela do Samba, na Avenida Brasil. Conforme a assessoria da SAU, será vetada ainda a venda de bebidas em garrafas de vidro no entorno de qualquer evento carnavalesco.