Governo brasileiro decide reabrir parcialmente fronteiras aéreas
Jair Bolsonaro deve publicar novo decreto em edição extra do Diário Oficial da União (DOU)
O Governo Jair Bolsonaro decidiu reabrir parcialmente as fronteiras aéreas para estrangeiros. O novo decreto deve ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
No início do mês, o Governo havia prorrogado até o fim de julho restrição para a entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, no país. A medida atendia recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e inclui as fronteiras terrestres e aquaviárias, que devem permanecer fechadas.
O impedimento não se aplica a brasileiros que estejam em país estrangeiro, ou imigrante com residência definitiva no Brasil. A decisão do Governo de flexibilizar as regras de entrada de estrangeiros ao país ocorre no momento em que o Brasil registra quase 90 mil mortes decorrentes do novo coronavírus e cerca de 2,5 milhões de infectados pela doença.
Questionada, nesta quarta-feira, se foi consultada sobre a reabertura, a Anvisa não se manifestou.
Em março, no início da pandemia do novo coronavírus, o Governo brasileiro primeiro determinou o fechamento das fronteiras terrestres com Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa; Guiana, Paraguai, Peru e Suriname. A medida impediu na época a entrada de aproximadamente dez mil migrantes por dia em território nacional.
