Homem é proibido de voar por seis meses após expor órgão sexual em avião

Um passageiro teve o direito de viajar de avião suspenso por seis meses após expor a genitália e urinar em uma área comum durante um voo entre Belém (PA) e Campinas (SP). Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), além da proibição de voar, o homem recebeu uma multa de R$ 17,5 mil.

O caso ocorreu em um voo da Azul no dia 18 de setembro e é o primeiro registro de punição por uma conduta classificada como gravíssima desde a entrada em vigor da resolução da Anac que estabelece regras para passageiros indisciplinados, publicada em 14 de setembro.

A identidade do passageiro não foi divulgada pela agência. Por esse motivo, não foi possível localizar a defesa.

De acordo com a Anac, a norma prevê multas administrativas para infrações graves e permite a suspensão do direito de voar por até 12 meses em casos considerados gravíssimos.

A Azul classificou a ocorrência como ato de indisciplina gravíssimo e comunicou o caso à Anac e às demais companhias aéreas brasileiras. Com isso, o nome do passageiro foi incluído na lista de pessoas impedidas temporariamente de embarcar.

Regras para passageiros indisciplinados

A regulamentação estabelece diferentes níveis de punição conforme a gravidade da conduta. Em casos leves, podem ser aplicadas orientação formal e advertência.

Para infrações consideradas graves, como agressões ocorridas em solo ou falsos alertas sobre armas ou explosivos, está prevista a aplicação de multa administrativa.

Já as condutas classificadas como gravíssimas incluem situações como agressão contra tripulantes, tentativa de invasão da cabine de comando e manuseio não autorizado de explosivos. Nesses casos, a norma prevê medidas como cancelamento do bilhete, proibição de embarque em voos domésticos e reembolso de passagens futuras.

A aplicação das penalidades de multa e suspensão do direito de voar ocorre após a conclusão de processo administrativo, com garantia do direito de defesa ao passageiro.