Veja as novas regras para ser instrutor de CNH sem vínculo com autoescola
Profissionais poderão oferecer aulas práticas sem vínculo com autoescolas; consulta pública segue até 2 de novembro
O Ministério dos Transportes divulgou os requisitos para a atuação de instrutores autônomos de trânsito, profissionais que poderão ministrar aulas práticas de direção sem vínculo com autoescolas. A nova categoria integra as mudanças propostas no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), atualmente em fase de consulta pública até 2 de novembro.
Formação e certificação
Para exercer a função, o candidato deverá concluir um curso específico voltado à formação pedagógica, ao domínio das normas de trânsito e à condução segura. O programa incluirá aulas teóricas e práticas, além de uma avaliação final. Os aprovados receberão certificado de conclusão.
O instrutor autônomo deverá estar apto a orientar o aluno sobre regras de mobilidade, condições de segurança e comportamento adequado ao volante, reforçando os conteúdos abordados nas aulas teóricas e fornecendo feedback sobre o desempenho prático.
Autorização e registro
Após a formação, o profissional precisará obter autorização do Detran para iniciar as atividades. O nome do instrutor habilitado será incluído em um cadastro mantido pelo Ministério dos Transportes, que reunirá os profissionais autorizados em todo o país.
Regras para o veículo
Os veículos utilizados nas aulas — tanto do instrutor quanto do aluno — deverão atender aos requisitos de segurança previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), incluindo limite de tempo de fabricação. Cada automóvel ou motocicleta deverá portar identificação visível que indique seu uso para fins de ensino.
As aulas ministradas deverão ser comunicadas ao Detran da região.
Fiscalização e credenciamento
Os instrutores autônomos serão fiscalizados pelos Detrans estaduais. Durante as aulas, precisarão portar a CNH, a credencial de instrutor ou crachá emitido pelo órgão competente, a Licença de Aprendizagem Veicular e o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo.
A Carteira de Identificação Profissional será emitida gratuitamente pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), desde que o profissional cumpra todos os requisitos exigidos.
Modalidades de contratação
O novo modelo permitirá que instrutores vinculados a autoescolas possam também atuar de forma independente. Essa flexibilização amplia as possibilidades de contratação e prestação de serviços de instrução prática.
Mudanças na CNH e redução de custos
As alterações propostas pelo governo federal têm como objetivo modernizar o processo de habilitação e reduzir custos para os candidatos, especialmente nas categorias A (motocicletas) e B (automóveis).
Com a nova modalidade, o governo estima que o custo médio para obtenção da CNH — atualmente em torno de R$ 3,2 mil — possa ter redução de até 80%. Os exames teórico e prático seguirão obrigatórios.
*Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe
