Anatel identifica acesso ao X ‘como tentativa de não acatar STF’ e afirma que adotará ação

Plataforma voltou a funcionar para alguns usuários nesta quarta-feira, mas bloqueio será mantido


Por Beatriz Capirazi, Agência Estado

19/09/2024 às 09h29- Atualizada 19/09/2024 às 09h35

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ressaltou nesta quinta-feira (19) que a volta da rede social X, na quarta (18), contraria uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o que é interpretado pela entidade como uma tentativa deliberada de não acatar a ordem estabelecida pelo STF.

A agência sinalizou que tomará todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento da decisão, indicando que futuras tentativas de evitar o bloqueio serão enfrentadas com providências cabíveis.

A descoberta foi possível graças à colaboração das operadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, que auxiliaram na identificação de um mecanismo que deve garantir o cumprimento da decisão judicial, permitindo o restabelecimento do bloqueio à plataforma X, antigo Twitter.

Para a Anatel, o episódio coloca em evidência a capacidade de entidades reguladoras e judiciais de fazer valer suas decisões no ambiente digital, além de ressaltar a importância da colaboração entre diferentes setores para a resolução de desafios técnicos e legais. A situação permanece em desenvolvimento, e a Anatel mantém seu compromisso de garantir o cumprimento das leis e decisões judiciais no país.

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