‘Democracia deve ser defendida permanentemente’, diz Toffoli em entrevista
Presidente do STF participou do programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite de segunda-feira
O magistrado também comentou sobre declarações do presidente da República e de seus apoiadores. “Jair Bolsonaro foi eleito pela direita, com proposta liberal na economia e conservadora nos costumes. Ele dialoga com esse eleitor falando com os extremos para puxar o centro para lá. É uma linha política centrífuga,” afirmou, ressaltando que esse fenômeno também acontece em outros países. Com isso, diz Toffoli, Bolsonaro tem uma base de extremistas que defendem posições antidemocráticas, como o fechamento do Supremo – embora o presidente do STF ressalte que nunca ouviu esses posicionamentos diretamente de Bolsonaro.
Covid-19
Para o presidente do Supremo, os setores público e privado da área de saúde devem discutir formas de lidar com o tratamento a pacientes de covid-19. Mesmo assim, ele afirmou que o direito à saúde é universal e que “o Judiciário não vai falhar em dar a garantia constitucional necessária para o atendimento à saúde”.
O ministro não entrou em detalhes sobre ser favorável a fila única para pacientes do novo coronavírus – com o objetivo de possibilitar que pessoas atendidas pelo sistema público possam ter acesso a leitos de hospitais privados – porque há a possibilidade de o Supremo julgar casos ligados a esse tema.
Ele disse que o correto seria “setor público e privado dialogarem e criarem protocolos”. De acordo com Toffoli, só se procura o Judiciário quando os outros meios de resolver conflitos falharem. “A Itália passou pela escolha de Sofia – quem entra e sai da UTI. Isso, quem deve resolver são as autoridades competentes da área de saúde”.
