Fachin dá 48 horas para diretor da PF se explicar e mantém Andrei Rodrigues no cargo
Presidente do STF suspendeu decisões de André Mendonça e Flávio Dino e vai reavaliar a permanência do diretor após a manifestação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deu prazo de 48h para o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, se manifestar sobre os relatórios de inteligência atribuídos à PF e o suposto monitoramento ilegal do ministro André Mendonça. Após esse prazo, Fachin vai analisar sua permanência no cargo.
Fachin atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu a decisão do ministro André Mendonça que havia afastado Rodrigues do cargo. Em outro processo, o presidente da Corte também revogou a liminar do ministro Flávio Dino que havia suspendido a decisão de Mendonça. Fachin decidiu suspender as liminares após os ministros proferirem decisões conflitantes, e manteve Rodrigues no cargo até nova análise.
O ministro destacou que é atribuição da Presidência “zelar para que o desempenho das funções jurisdicionais por todos os Ministros seja realizado sem perturbações indevidas”. “É grave o quadro em que decisões de Ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência”.
O presidente do STF afirmou que sua decisão foi adotada “a título de saneamento amplo de feitos em tramitação”, após o conflito aberto de decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino. Ele também ressaltou que os temas tratados nas decisões de Mendonça e Dino já estão sob sua análise, “sendo a Presidência – e apenas ela – a autoridade competente para tanto”.
Mendonça decidiu afastar, na manhã de terça-feira (8), Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Leandro Almada também foi afastado do cargo de diretor de Inteligência Policial por decisão de Mendonça. Cerca de 24 horas depois, na manhã dessa quarta-feira (9), Flávio Dino, em outra ação em tramitação no Supremo, reverteu o quadro e retomou os cargos de Andrei e Almada.
Após a decisão de Dino, dado o clima de conflagração na Corte, o presidente do STF, Edson Fachin, cancelou a sessão do plenário do Supremo prevista para a tarde desta quarta.
