STF e Moraes referendam decisão que bloqueia acesso à rede social X no Brasil
Ministros da Primeira Turma têm até as 23h59 desta segunda-feira para votar sobre o bloqueio do X
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), referendou na madrugada desta segunda-feira (2) a decisão em que determinou o bloqueio da rede social X no Brasil, até que a plataforma controlada pelo empresário Elon Musk cumpra ordens judiciais e constitua um representante legal no Brasil.
A decisão, tomada na sexta-feira (30), entrou em votação no plenário virtual da Primeira Turma do STF no primeiro minuto desta segunda. O voto apresentado por Moraes confirma a suspensão do funcionamento do site no Brasil e a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para quem se utilizar de “subterfúgios tecnológicos” para acessar a plataforma.
Como já havia anunciado, o ministro voltou atrás do trecho da decisão que determinava que o Google e a Apple retirassem das lojas de aplicativos os programas de redes privadas virtuais, as VPNs, que permitem o acesso ao antigo Twitter no Brasil, mesmo após a rede social ter sido bloqueada pelos provedores.
Além de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino compõem a Primeira Turma do STF. Os ministros têm até as 23h59 desta segunda para se manifestar sobre a decisão.
