Herdeiro de Dom Pedro II foi impedido de entrar em casa com as fechaduras trocadas e a Justiça mandou devolver o palácio
Decisão judicial envolve uma disputa pela posse de um imóvel histórico ligado à antiga família imperial brasileira.
Uma disputa envolvendo um dos imóveis mais conhecidos da história imperial brasileira terminou, ao menos por enquanto, com uma decisão favorável a um descendente de Dom Pedro II. A Justiça do Rio de Janeiro determinou a devolução do Palácio do Grão-Pará, em Petrópolis, ao príncipe Dom Pedro Tiago de Orleans e Bragança após ele afirmar que foi impedido de entrar na residência onde vive há décadas.
Segundo o herdeiro da família imperial, ao retornar para casa encontrou as fechaduras trocadas e seguranças particulares impedindo seu acesso ao imóvel. O caso levou à abertura de uma ação judicial que resultou na concessão de uma liminar para restabelecer sua posse sobre o palácio.
O que aconteceu no Palácio do Grão-Pará
De acordo com o processo, Dom Pedro Tiago afirma morar no imóvel desde 1980 e exercer sua posse há mais de quatro décadas. A situação teria começado após a realização de um evento da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura no local, autorizado pelo próprio príncipe.
Segundo o relato apresentado à Justiça, ele saiu da residência para praticar atividades físicas e, ao retornar, foi impedido de entrar por seguranças contratados pela Companhia Imobiliária de Petrópolis, empresa proprietária do imóvel.
O herdeiro também afirmou que foi levado à delegacia para prestar esclarecimentos após a intervenção da Polícia Militar. Quando voltou ao local, constatou que as fechaduras haviam sido substituídas e que continuava sem acesso à residência.
O que decidiu a Justiça
A liminar foi concedida pelo juiz Adriano Loureiro Binato de Castro, da 2ª Vara Cível de Petrópolis. Na decisão, o magistrado entendeu que havia elementos suficientes para reconhecer que o príncipe exercia a posse direta do imóvel há muitos anos.
Ao analisar o caso, o juiz destacou que a própria companhia reconhece a ocupação histórica do palácio por integrantes da família imperial. Para o magistrado, não havia justificativa para impedir o acesso do morador ao imóvel por meio da troca de fechaduras e da contratação de seguranças.
Com isso, a Justiça determinou a imediata devolução da posse ao príncipe. A decisão também prevê multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 100 mil, em caso de descumprimento, além da possibilidade de uso de força policial para garantir o cumprimento da ordem.
A história do palácio ligado à família imperial
O Palácio do Grão-Pará foi construído entre 1859 e 1861 por determinação da Casa Imperial, durante o reinado de Dom Pedro II. Localizado em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, o imóvel servia de apoio à família imperial durante suas estadias na cidade.
Ao longo dos anos, o edifício teve diferentes funções. Depois da Proclamação da República, em 1889, chegou a abrigar órgãos públicos, uma representação diplomática portuguesa, um colégio e residências oficiais.
Em razão de sua importância histórica e arquitetônica, o palácio foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1959. A proteção garante a preservação de um dos imóveis mais emblemáticos do período imperial brasileiro, agora novamente no centro de uma disputa que mistura história, patrimônio e questões judiciais.
