As recentes derrotas do Governo no Congresso, com aval até de partidos que têm cadeiras na Esplanada dos Ministérios, deram margem a uma série de discussões envolvendo o modelo brasileiro. Com um parlamento mais assertivo, especula-se até mesmo ser um ensaio para o semipresidencialismo, do que discorda o cientista político Rubem Barboza. Ele vai por outro caminho, sinalizando que o que ora ocorre é a corrosão do sistema de equilíbrio entre os poderes da República, “sem uma direção positiva e frutífera”. Na sua avaliação, nenhuma força política oferece um projeto real de futuro para o Brasil: nem a esquerda nem a direita, e nem mesmo um “fantasmagórico” centro político.
Jogo de poder impede a formação de consensos
De acordo com o professor Rubem Barboza, “estamos navegando sem nenhuma bússola. Desse modo, a conjuntura está entregue a um mero jogo de poder, cuja dinâmica impede a construção de consensos mínimos a respeito dos problemas que devemos enfrentar. É muita espuma e pouca substância. Nessa perspectiva, o Congresso adquire um protagonismo especial, que torna a cena política ainda mais improdutiva”, enfatizou.
Controle crescente sobre o Orçamento
Rubem Barboza remete ao Governo Bolsonaro, que deu ao Congresso um controle maior sobre o orçamento: “Ao herdar do governo Bolsonaro um controle crescente sobre o Orçamento, não só nos casos de emendas, o Congresso não só aumentou o seu poder de veto em relação às medidas do Executivo, como aniquila a possibilidade de qualquer visão mais abrangente e eficaz a respeito dos desafios do país. Sem um sistema partidário dotado de um mínimo de coerência, o Congresso age com base em interesses específicos, de seus “clientes” ou daqueles meramente eleitorais. Isso não é semipresidencialismo, mas território para a criação de gangues parlamentares com uma volúpia e estratégias semelhantes às do PCC.”
Não existe discussão sobre o semipresidencialismo
Finalizando, o cientista político enfatizou que “não existe nada de uma discussão sobre o semipresidencialismo como mecanismo de arrefecimento dos conflitos e de produção de consensos. Nem acho que o atual parlamento queira isso, pois isso implicaria responsabilizar o Congresso pela eficácia e pelo sucesso de políticas públicas destinadas a melhorar a vida de todos. Ele não quer responsabilidade nenhuma, apenas um jogo que, ao final, é autodestrutivo em relação ao sistema de qualquer equilíbrio entre os poderes.”
