A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa discute, nesta quinta-feira, a denúncia de cirurgias plásticas faciais feitas por dentistas, de maneira irregular e sem normatização, autorizando a prática. Autor do pedido da audiência, o deputado Lincoln Drumond (PL) disse que, de acordo com as denúncias a ele encaminhadas, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) reconheceria a especialidade de harmonização orofacial permitindo que dentistas realizam procedimentos estéticos, como aplicação de botox e preenchedores faciais com ácido hialurônico. No entanto, procedimentos mais invasivos, como cirurgias plásticas, ainda estariam fora do escopo de profissionais dentistas, não tendo o CFO regulamentado ainda a habilitação dos dentistas para cirurgias plásticas faciais.
Denúncia aos deputados envolve cirurgias fora do escopo de profissionais
As denúncias encaminhadas ao deputado revelam que cirurgiões dentistas estariam realizando livremente várias cirurgias, como blefaroplastia (correção da flacidez das pálpebras), otoplastia (cirurgia para correção das orelhas), lifting facial e queiloplastia (cirurgia labial), sem terem especialização específica. Foram convidados, além de representantes de entidades como Conselho Regional de Odontologia (CRO-MG) e Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, acadêmicos, cirurgiões e advogados especializados em Direito Médico e da Saúde e Direito Odontológico.
