Assembleia está pronta para votar PEC que estabelece gratuidade no transporte intermunicipal no dia das eleições

PEC está pronta para definir a gratuidade no transporte público intermunicipal no dia das eleições

22/05/2024 às 20h00 - Atualizada 22/05/2024 às 18h38

A Assembleia Legislativa vai votar, em primeiro turno, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante, nos dias de eleições, a gratuidade no transporte público intermunicipal de passageiros, nas regiões metropolitanas do estado. O novo texto muda o local em que a gratuidade será incluída na Constituição, mantendo a essência do texto anterior sugerido pela Comissão de Constituição e Justiça. De acordo com o deputado João Magalhães (MDB), relator da matéria, seu intuito foi dar maior objetividade ao comando constitucional, adequando o conteúdo à técnica legislativa.Tendo como primeira signatária a deputada Bella Gonçalves (Psol), a proposta pode seguir à discussão e primeira votação do plenário, onde precisa do voto favorável de 48 dos dos 77 deputados para ser aprovada.

Paulo Cesar Magella

Sou da primeira geração da Tribuna, onde ingressei em 1981 - ano de fundação do jornal -, já tendo exercido as funções de editor de política, editor de economia, secretário de redação e, desde 1995, editor geral. Além de jornalista, sou bacharel em Direito e Filosofia. Também sou radialista. Meus hobbies são leitura, gastronomia - não como frango, pasmem - esportes (Flamengo até morrer), encontro com amigos, de preferência nos botequins.E-mail: [email protected] [email protected]

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