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Coluna 21 07:00:00-01-2012

Por PAULO CÉSAR MAGELLA

MUDANÇAS NA CÚPULA

O governador Antonio Anastasia não mudará apenas o comando da Secretaria de Defesa Social, com a volta do deputado Lafayette Andrada para a Assembleia, e o comando da PM, com a ida do coronel Renato Vieira para o Tribunal de Justiça Militar. De acordo com o jornal Estado de Minas, toda a cúpula da segurança será trocada na reforma do secretariado a ser feita brevemente. Também devem sair o secretário adjunto de Defesa Social, Genilson Ribeiro Zeferino – segundo o jornal, ele e Lafayette não se dão – e o chefe da Polícia Civil, Jairo Lelis. Um dos fatores de descontentamento do governador seriam os constantes atritos entre membros das duas corporações, que ora comprometem o projeto de integração das polícias além de buscar eficiência nas ações de inteligência e de planejamento contra a criminalidade. Ainda de acordo com o Estado de Minas, a própria legislação alimenta o impasse, como a competência para apuração dos crimes dolosos contra a vida cometidos por militares. Nos tribunais, tem prevalecido o entendimento de que esses casos devem tramitar na justiça comum. Os policiais militares, no entanto, têm outro entendimento.

MP junto

A morte de um sargento do Grupamento de Ações Táticas (Gate), em Esmeralda – região metropolitana de Belo Horizonte -, que teria sido atingido por policiais civis, acirrou ainda mais o confronto. Entidades de classe dos militares anunciaram que vão se encontrar na próxima quarta-feira com o procurador-geral da Justiça para pedir a presença de um promotor nas investigações sobre o caso. Já foi elaborada uma carta aberta cobrando uma posição do Governo, dos deputados e dos vereadores da capital.

Mudança na PC

Na volta ao trabalho, a partir do dia 1º de fevereiro, a Assembleia deverá ter na pauta mensagem do Governo, por meio de Projeto de Lei Complementar, que modifica as carreiras dos policiais civis. Ela altera a legislação estadual que trata da organização da Polícia Civil, de sua competência e do regime jurídico dos integrantes de suas carreiras. Na mensagem, o governador Antonio Anastasia afirma que o projeto tem por objetivo modernizar e dinamizar a corporação. O texto, porém, não tem data para ser votado.

Vão insistir

Empresários dos segmentos de bares e restaurantes vão insistir com a Prefeitura para implantação da Área Azul noturna. Embora a Settra já tenha dito que o tema foi estudado, mas considerado inviável, foi pedida uma nova reunião. A secretaria apontou três motivos para a não execução: preço da mão de obra noturna e dificuldade para fiscalizar e estabelecer o tempo de permanência nas vagas. Para os empresários – a maioria filiada à Abrasel -, só dessa forma será possível afastar os flanelinhas, no entendimento deles uma das fontes do problema. A PM teria a mesma opinião.

Vigilância

Um dos principais argumentos da Prefeitura, e já apresentado pela Tribuna, é o custo da vigilância, que, por ser noturna, seria ainda mais oneroso para os cofres públicos. Dessa forma, a Settra seria obrigada a fazer o repasse para os usuários, não havendo vantagem para nenhum dos lados. Mesmo assim, os empresários, que devem conversar com os secretários Manoel Barbosa, de Governo, e Márcio Bastos, dos Transportes, vão argumentar que o estudo deve ser retomado com a participação de outros segmentos.

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