Se o projeto for aprovado, o Governo de Minas será obrigado a divulgar o número de inquéritos instaurados e resoluções de crimes de feminicídio em Minas. De autoria da deputada Ione Pinheiro (DEM), o texto recebeu parecer favorável da Comissão de Segurança Pública. O projeto, que recebeu o número 2.413/21, segue agora para apreciação preliminar (1º turno) no Plenário da Assembleia, antes de retornar à Comissão de Segurança Pública para análise de segundo turno.
Projeto obriga o Governo a divulgar o número de crimes de feminicídio em Minas
Além dos crimes de feminicídio em Minas, a norma, de autoria da deputada Ione Pinheiro também exige a divulgação dos inquéritos instaurados