Tópicos em alta: delivery jf / coronavírus / polícia / eleições 2020 / bolsonaro

AMM diz que decisão da Justiça não tira direitos das prefeituras sobre a pandemia

Por Paulo Cesar Magella

14/07/2020 às 13h41 - Atualizada 14/07/2020 às 13h41

O presidente da Associação Mineira dos Municípios, Julvan Lacerda, usou as redes sociais para esclarecer a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que, por meio de Ação Direta de Constitucionalidade que restringiu a ação de flexibilização dos municípios que não aderiram ao Minas Consciente. Segundo ele, a ADC em nada modificou os decretos municipais sobre as medidas adequadas para o combate à Covid-19. A Associação desmentiu a informação de que a decisão implicaria na determinação do fechamento imediato do comércio não essencial em 679 municípios que não aderiram ao programa.

O conteúdo continua após o anúncio
Paulo Cesar Magella

Paulo Cesar Magella

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é dos autores das mensagens.
A Tribuna reserva-se o direito de excluir postagens que contenham insultos e ameaças a seus jornalistas, bem como xingamentos, injúrias e agressões a terceiros.



Leia também

Desenvolvido por Grupo Emedia